O impacto da pandemia da COVID-19 no tráfico e exploração de mulheres

A extrema pobreza está na base das situações de exploração e tráfico de seres humanos. A realidade desta pandemia pode empurrar muitas pessoas para situações no limiar da sobrevivência, expondo-as às redes de tráfico e de exploração.

O impacto global desta pandemia é ainda pouco conhecido, sobretudo pelo seu efeito a longo prazo, principalmente nos aspetos sociais para quem se encontre em situação de maior vulnerabilidade.

A perda de rendimentos poderá vir a afetar dramaticamente o tecido económico e social, em que o setor do trabalho informal – composto maioritariamente mulheres – sofrerá certamente as consequências mais negativas. É neste grupo que se verifica uma menor proteção laboral e menos apoios sociais, levando a que as pessoas nestas situações aceitem condições degradantes e de exploração, perante a falta de formas de sustento.

Na Europa, as pessoas expostas ao tráfico são normalmente imigrantes. Com a pandemia, estas populações vêm agravadas as suas condições, estando agora mais limitadas nas opções de retorno ao seu país, devido às restrições de mobilidade. Existe, assim, uma maior necessidade e consequente procura por trabalho ilegal para assegurar a sobrevivência.

Migrantes em situação de trabalho doméstico podem-se encontrar em situação de profunda exploração.  Resultante do facto de as famílias passarem mais tempo em casa, pode verificar-se uma maior exigência sobre o trabalho doméstico, em condições de exploração. Por outro lado, com o risco de algumas das famílias perderem rendimentos – mesmo que temporariamente – poderão considerar como recurso o não pagamento do trabalho doméstico.

Mesmo nas circunstâncias de extensão automática de autorizações de residência para imigrantes, esta situação está longe de chegar a todas as pessoas em situação de risco, como menos acesso aos serviços – tornando-as ainda mais vulneráveis perante traficantes.

Existe o risco desta crise pandémica criar uma crise de silêncio. O confinamento e isolamento social tem levado a uma redução na eficácia do trabalho de investigação e combate ao tráfico de pessoas – traduzindo-se numa redução do número de sinalizações.

O tráfico de seres humanos é sempre um fenómeno ocultado e que requer uma intervenção continuada das autoridades e da sociedade em geral – na sua prevenção, deteção e denúncia.

Sónia Duarte Lopes, sócia da FEM e Coordenadora da Equipa Multidisciplinar Especializada para a Assistência a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos da Região de Lisboa

 

Outras leituras recomendadas:

– COVID-19 Position paper: The impact and consequences of the COVID-19 pandemic on trafficked and exploited persons | Maria Grazia Giammarinaro Special Rapporteur on trafficking in persons, especially women and children 

– COVID-19 crisis putting human trafficking victims at risk of further exploitation, experts warn | UNODC 

– UN rights expert urges States to step-up anti-slavery efforts and protect most vulnerable amid COVID-19 | United Nations Human Rights Office of the High Commissioner

– Impact of the COVID-19 Pandemic on Trafficking in Persons – Preliminary findings and messaging based on rapid stocktaking | UNIDC 

– Combating human trafficking during the COVID 19 crisis Recommendations of the OSCE Office of the Special Representative and Coordinator for Combatting Trafficking in Human Beings (OSR/CTHB) | OSCE

– In time of emergency the rights and safety of trafficking victims must be respected and protected | Conselho da Europa