25 NOV | 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres

edição 2023
1ªs edições
16 dias de ativismo pelo fim da violência contras as mulheres
Joana Santos
acrílico s/ papel 40x30cm
2023
  • Há compromissos políticos assumidos internacionalmente que é preciso relembrar e recolocar na agenda política dos países, constantemente. O combate à violência contra as mulheres é um deles. Resoluções, recomendações, convenções, leis e continuam a morrer mulheres assassinadas pelos seus maridos e companheiros e milhares continuam a sofrer no silêncio das quatro paredes de sua casa. A violência contra as mulheres, por serem mulheres, persiste e repete-se.

    Todos os dias percorremos o caminho da consciência coletiva de que somos vítimas de um crime quando somos agredidas, o que nos leva a não desistir, a propor novas soluções e a construir um espaço de solidariedade e segurança na sociedade. É isso que fazemos por ocasião do Dia Internacional Pela Eliminação da Violência Contras as Mulheres – 25 de Novembro marchando unidas pela mesma causa.

    É isso que fazemos nos 16 Dias de Ativismo – entre o dia 25 de Novembro e o dia 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, duas datas cujos laços são indissolúveis.

    Este ano, 2023, a FEM, Feministas em Movimento, convidou 16 mulheres para escreverem um texto sobre estas duas datas. O resultado é um conjunto de pensamentos, ideias, propostas, que por sua vez, estamos certas, despoletarão novos desafios para que não nos limitemos a assinalar a passagem de mais um ano.

    A estas mulheres juntou-se mais uma, através do seu traço e da cor com que caracteriza a imagem.

  • A atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos
    Almerinda Bento

    Hoje, parece um paradoxo falarmos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, quando assistimos diariamente às mais bárbaras violações do que aí foi escrito há 75 anos. Acreditou-se então que era impossível repetir crimes hediondos contra a humanidade e que produzir essa Declaração seria o compromisso para uma nova era. 

    Nos anos 40 do outro século muitas atrocidades só foram conhecidas depois da guerra. Mas hoje, assistimos ao genocídio em horário nobre, pelas televisões. Vemos pessoas desesperadas a procurar familiares debaixo dos escombros, homens a correr para um hospital com um corpo ensanguentado nos braços, mulheres a chorar porque perderam toda a família, um bebé sobrevivente mas sem nenhum familiar vivo, valas comuns carregadas de corpos! E ainda há quem fique indignado por se falar em genocídio. Todos os dias os números crescem. Mais de 11 mil palestinianos mortos em meados de Novembro, dos quais 4.506 eram crianças. 

    Os hospitais como alvo! Estimavam-se 50 mil grávidas na Faixa de Gaza e estavam a chegar 180 mulheres por dia para dar à luz. A UNICEF e o Fundo das Nações Unidas para a População em comunicado conjunto relatava:  “Algumas das mulheres estão a ter de dar à luz em abrigos, nas suas casas, nas ruas, no meio dos escombros, ou em instalações  de saúde sobrelotadas onde as condições sanitárias estão a degradar-se e está a subir o risco de infecções e complicações médicas.” Em 35 hospitais, 21 estavam totalmente encerrados. Devido ao ataque sistemático aos hospitais sobrelotados, bem como devido à absoluta insegurança mesmo das pessoas deslocadas, o stress provocou o aumento dos abortos, dos nados-mortos e dos nascimentos prematuros. A escassez de alimentos, de medicamentos e de água potável configuram uma tragédia para um povo que há décadas tem sido espoliado do seu território e dos direitos mais básicos, os tais direitos humanos universais. 

    Não há palavras para tal monstruosidade. Estão em causa todas as Convenções Internacionais que dão protecção a civis e o Direito Internacional que regula a guerra… Há que saudar a coragem de António Guterres que fez ouvir a sua voz para denunciar o genocídio. Há que saudar os povos que pelo mundo têm vindo para as ruas, apelando ao cessar fogo e à paz. Alexandra Lucas Coelho, em artigo do “Público” de dia 3 de Novembro dizia: “Não ficarmos impotentes é também questionar quem governa.”

    Hoje dia 10 de Dezembro, a obrigação é falar da Declaração Universal dos Direitos Humanos para que ela seja lei e não deixar de denunciar todos os atropelos pelo mundo. A Declaração Universal dos Direitos Humanos não pode ser letra morta. 

    Almerinda Bento, 10 de Dezembro de 2023 

    Membro da FEM, Professora aposentada, Feminista,  Sindicalista

  • E ainda há tanto caminho para andar
    Luísa Corvo

    Ao chegar a casa com a hora de Jantar já passada, liga-me a Almerinda com um pedido: “vou-te chatear!” Então venha lá esse pedido. E assim, à medida que ia elaborando o pedido para escrever um texto sobre Mulheres Género e Sexualidades para assinalar o 25 de Novembro, a minha cabeça começava a trazer recordações e a tentar pensar: o que escrever, sobre o quê, identificação das discriminações como ferramenta para fazer diminuir a Violência? Depois do jantar, o FB apontou-me a direção, ao relembrar uma publicação de há 5 anos sobre 11º Encontro da Marcha Mundial das Mulheres(MMM) e que marcou os 20 anos desde o primeiro encontro, em 1998, no Québec. Decisão feita! Nada como revisitar o “Guia dos direitos das mulheres: pobreza e violência”, editado pela Plataforma Nacional da MMM 2000. 

    Foi realizado um trabalho exaustivo pela plataforma, no sentido de criar uma brochura com 6 capítulos, em que foram elencadas várias temáticas dos direitos das mulheres. No entanto, só parte de dois e com poucas páginas, foram dedicados a discriminações em função da orientação sexual. Parece pouco, mas foi um grande esforço e pressão exercida quer por representantes do Grupo de Mulheres da Associação Ilga-Portugal, quer pelo Clube Safo, sobre a quase totalidade dos coletivos que integravam a MMM. Foi introduzido o debate sobre a orientação sexual e a não discriminação das lésbicas de uma forma aberta e sem preconceitos.

     Mas a questão fundamental é saber se assistimos hoje a um integrar, ou mesmo a uma interiorização, da temática sobre a não discriminação em função da orientação sexual nas agendas de coletivos feministas. Será que a identificação das várias discriminações de que sofrem as lésbicas está interiorizada no dia-a-dia e nas agendas desses coletivos? Folheando o Guia, podemos identificar bastantes avanços a nível legislativo relativamente aos direitos das mulheres, tais como o direito ao aborto, princípios de não discriminação no código do trabalho, direitos parentais entre muitos. No entanto, será que todas estas altercações legislativas são um garante de igualdade e de não violência sobre as mulheres e mais concretamente sobre as mulheres lésbicas?

     Numa análise da legislação mais recente é possível observar que muito ainda está por fazer, pois não existe legislação que contemple expressamente a não discriminação com base na orientação sexual e no sexo no que respeita à proteção social, à cultura, à educação, à saúde entre outras. A legislação não acaba por si só com a discriminação, mas dá ferramentas para a combater!

     

    logo do início de 60,com formação em Química/Bioquímica e doutoramento em Farmácia.

    Feminista e ativista convicta (igualdade de género e direitos das mulheres). Com um percurso iniciado nos anos 90, com a Revista Lilás, e duas décadas de Associação Ilga Portugal com participações ativas em várias plataformas como por exemplo, a Marcha Mundial das Mulheres e a Plataforma Direito de Optar. 

  • O nosso ponto de encontro chama-se solidariedade
    Helena Pinto

    O mês de Novembro traz consigo 16 dias para destacar o ativismo contra a violência sobre as mulheres. Trata-se de uma iniciativa da ONU para dar maior visibilidade a esta luta, uma luta diária, em todos os continentes, em todos os países.

    As disparidades sobre as condições de vida das mulheres são enormes, sejam elas económicas e sociais, sejam no campo dos direitos humanos. Estes 16 dias de ativismo colocam o foco na violência sentida pelas mulheres por serem mulheres – da violação à violência conjugal, do assédio às restrições da liberdade no acesso ao trabalho, à educação, à cultura, como vivem a sexualidade, na forma como se vestem, como socializam. E apenas e só porque são mulheres.

    Já era tempo de termos ultrapassado estas situações de opressão, já era tempo da igualdade de direitos entre mulheres e homens ser uma coisa normal, fazer parte do dia a dia dos países, dos povos, ser um facto indiscutível da civilização. Mas não. Continuam a existir situações a que não devemos fechar os olhos que violentam mulheres e meninas diariamente. Do Irão tem-nos chegado o exemplo de uma luta corajosa de quem se ergue contra a opressão mesmo correndo o risco de vida. Da Ucrânia chegam relatos de violações de mulheres, na Palestina as mulheres resistem nos escombros dos bombardeamentos, da América Latina vem o entusiasmo pelas conquistas no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, nomeadamente o direito ao aborto em alguns países (finalmente!).

    O século em que vivemos, o XXI, iniciou-se sob a égide da luta das mulheres. Foi no já longínquo ano de 2000 que teve lugar a Marcha Mundial das Mulheres com realizações em todos os continentes e em muitos países. Os seus objetivos mantêm-se dramaticamente atuais – a luta contra a pobreza e a luta contra a violência sobre as mulheres. Mas este movimento também mostrou como a luta feminista, a luta dos movimentos de mulheres, não fica dentro das fronteiras do país onde ocorre, bem pelo contrário, origina movimentos de apoio e solidariedade muito variados, que interagem entre si e não raras vezes criam outras dinâmicas.

    Quando recordamos a greve das mulheres islandesas, realizada há 40 anos, por salário e direitos iguais e a forma como pararam um país, percebemos como a solidariedade e a união são fundamentais.

    Estes 16 dias de ativismo também servem para isso – ponto de encontro das muitas lutas nos vários pontos do Mundo. Solidárias com todas, não deixemos nenhuma mulher para trás!

     

    animadora social, feminista

  • Conquista de direitos - ativismo e academia
    Liliana Azevedo

    O ativismo surgiu, na minha vida, no último ano da licenciatura, quando se proporcionou seguir uma cadeira sobre mulheres e sociedade. Enveredei depois por um mestrado em estudos sobre género e, em 2002, comecei a trabalhar numa ONG de defesa dos direitos das mulheres. Entusiasmada com a luta coletiva e cheia de vontade de ir para a rua gritar e reclamar direitos iguais, rapidamente percebi quão difícil era mobilizar para ações contra a violência contra as mulheres.

    No início deste século, o 25 de novembro não era uma data mediatizada. As primeiras ações de rua nas quais participei na Baixa de Lisboa não reuniam mais do que um punhado de mulheres e os homens não eram ainda vistos como aliados. A ocupação do espaço público com um tema considerado (então) do foro privado, bem como a visibilidade das organizações que defendem os direitos de mulheres e crianças estavam longe de terem a legitimidade que vieram a alcançar na última década. Neste aspeto, o ativismo feminista beneficiou muito com a chegada a Portugal de mulheres latino-americanas e europeias com larga experiência de luta nos seus países.

    Profissionalmente, segui um caminho que me foi distanciando destes coletivos, sem nunca, porém, me afastar da causa feminista. As aprendizagens feitas nos vários coletivos formais e informais nos quais participei ao longo de quase uma década foram muito úteis no percurso que trilhei na década seguinte. Consciente das persistentes desigualdades de género, não raras vezes insidiosas, nunca despi a camisola de ativista. Não me juntei a nenhum coletivo nos últimos anos, por ser difícil conciliar compromissos profissionais, parentais e cívicos, mas prossegui com o ativismo a uma escala mais pequena, por vezes mesmo individual.

    O ativismo traduz-se numa certa forma de estar na vida e, simultaneamente, no mundo académico. Reflete-se nas escolhas que fazemos diariamente relativamente à forma como escrevemos (a preocupação com a linguagem inclusiva, por exemplo), nos temas aos quais escolhemos dar visibilidade e discutir, nas pessoas que convidamos para integrar os eventos que organizamos, nas autoras que incluímos nas referências bibliográficas dos textos e aulas. Trata-se, em suma, de uma postura de questionamento do viés androcentrico que resulta numa ciência comprometida, qualquer que seja a disciplina ou o objeto de estudo. Nada disto é óbvio ou fácil, ainda há muitas resitências. Há, por isso, que ocupar o espaço de manobra possível nos lugares onde nos movemos, se queremos um dia mudar o paradigma.

     

     

    socióloga, investigadora integrada no CIES-Iscte

  • Numa guerra, será que sou cigarra ou sou formiga?
    Teresa Cunha

    (Ensaio feminista sobre mulheres e guerra)

    Estávamos todas sentadas à sombra de um grande cajueiro. O dia estava muito quente, muito quente mesmo. Eram umas 11h da manhã. A hora do maior calor. Levámos água e bolachas pois sabíamos que estaríamos dispostas a conversar por várias horas. Éramos todas muito diferentes: camponesas, deslocadas, professoras, trabalhadoras, pesquisadoras, activistas, artesãs, vendedeiras; mais velhas, mais novas, umas mães, outras não, algumas avós; dizemos obrigada de muitas maneiras: ndilombolela, kihosukuro, khanimambu, asante; algumas gostam de cobrir a cabeça com capulana, outras usam chapéu, outras deixam o cabelo ao vento cortado curtinho, amarrado em tranças ou arranjado com mechas longas. Importaram pouco as nossas diferenças à sombra do grande cajueiro naquele dia. Pelo menos pareceu-me assim. Todas éramos formigas. Pelo menos, pensava eu, que éramos todas formigas. Mas agora pergunto-me muitas vezes: será que eu sou formiga?

    Todas nós queríamos falar de nós e das nossas vidas que afinal se cruzam com as vidas de muitas outras mulheres que nós conhecemos e, até, com a vida de outras que nós nunca vimos mas sentimos que fazem parte dessa nossa irmandade que os sofrimentos comuns parecem engendrar. No início, a vontade de falar era tanta que nos atrapalhámos um pouco umas às outras mas, rapidamente, sobrevieram os silêncios, cada vez mais profundos, dependendo da intensidade da dor. Parecia, como nos contou a Latifa (e claro que este nome foi arranjado agora), que estávamos num buraco de fogo onde tínhamos sido condenadas a morrer. Mas de cada vez que uma de nós falava, era como a saliva do passarinho, que voava perto, e que caía no fogo e o ajudava a apagar. Percebemos que não só a nossa condenação estava condenada a não acontecer como de pingo em pingo de saliva fomos dominando o fogo até que ele se extinguiu.

    O meu objectivo para esta crónica era escrever um texto sobre mulheres e guerra. Porém da minha cabeça não saem nem as imagens, nem os cheiros, nem o calor, e muito menos as palavras de todas nesse final de manhã, lá em Mahate. E não me saem da cabeça porque tudo aquilo fez e faz muito mais sentido para mim do que muitos dos artigos publicados que leio e que, confesso, até gosto muito. Sou kakata: não deito nada fora, por princípio. Mas confesso que há coisas que me entusiasmam muito mais do que outras. Falámos de coisas muito tristes mas que precisam de ser faladas. Falámos de como matam as mulheres cortando-lhes as mamas, abrindo os seus ventres para lhes retirarem os fetos. Falámos de como as raptam para as obrigar a ser espias, a carregar as armas, a cozinhar, a fazer a machamba, a atender um batalhão inteiro por dia.

    Não preciso de explicar o que isso significa. Para elas o pudor no uso das palavras é muito importante, é sinal de respeito. Então não quero impor a crueza das palavras com que costumamos designar essas coisas. Falámos de como as dividem entre ‘Arroz Lulu’ porque são boas para comer, e as escolhem para servir como esposas de comandantes – mais uma vez, o uso das palavras é uma forma de diminuir o trauma e a vergonha. Tenham isso em atenção enquanto lerem estas palavras – e as outras, consideradas feias, são ‘mapira’ e só servem para trabalhar. Há lá coisa mais cruel do que estas qualificações? Falámos das mães que se recusam a amamentar as crianças nascidas dos estupros. Falámos do pavor de ver entrar em casa um filho que se sabe ter matado ou ter sido obrigado a comer a carne e a beber sangue humanos e que nunca mais recuperará a paz nem o sono. Chorámos quando falámos das mães que se entregam aos insurgentes para protegerem as filhas dos estupros. Falámos e chorámos dessas e de muitas outras coisas especialmente da forma como as crianças e as/os jovens estão a ser ensinadas/os a pensar que a resolução de todos os problemas se consegue com fardas, armas, obediência sem réplica e violência; os mega-projectos extractivistas e a cobiça nacional e internacional que lhes permitem transformar montanhas em pedra triturada para fazer cimento, minas em campos de concentração, campos de cultivo em crateras, bases logísticas em caminhos do mar fechados para os pescadores, as florestas em campos de refugiadas/os, as chamadas IDPs – Internal Displaced People – e assim por diante. Falámos de como a primeira vítima da guerra é a verdade, de como a guerra não terminou, só parou um pouco; como Mocímboa da Praia, não importa a propaganda, está em silêncio, não se ouve nem uma galinha, nem um cabrito e as tropas ruandesas estão encostadas à praia. Falámos de que é preciso negociar para chegar à paz e de que as Forças de Armadas de Moçambique conhecem quem está do outro lado e até, em alguns momentos, já fizeram acordos com eles para dividir despojos, territórios e evitar mútuas emboscadas. Falámos que sim, a guerra tem rostos e nomes que são conhecidos, mas parece que não há vontade de acabar com ela. Falámos de como esta guerra não é religiosa e de como o capitalismo extractivista tem sido a medida de todas as coisas e de como a ganância destrói o país e a vida das pessoas e inventa a ideia de que para se ser alguém se tem que ter muito dinheiro, a qualquer preço. Falámos de como soldados e polícias roubam, matam, torturam, estupram e de como é ter medo de falar, de denunciar porque chega lá com dinheiro na mão e o tribunal fecha as portas e não acontece nada.

    A nossa conversa foi carregada de emoções, informação, reflexão e conhecimentos. As vozes, foram autorais e firmes, usando as suas próprias palavras sem nunca se desconectarem dos corpos, das comunidades e dos territórios. Não correu uma única lágrima porque a força de estarmos juntas e sabermos que temos razão foi muito maior do que a ameaça do bufo que passou de mota, vezes sem fim, pelo caminho à beira da sombra onde estávamos sentadas para ir relatar às autoridades a nossa subversão: conversar e dizer alto e bom som o que sabemos, pensamos e queremos que se saiba sobre esta guerra maldita.

    Há momentos que são como os raios de um relâmpago, breves, mas muito intensos, em que as nossas vidas, tão diferentes, se cruzam, se juntam e os corações parecem bater ao mesmo compasso. Mas é preciso dizer quem sou eu naquela sombra, de onde venho e de onde o meu coração bate com o delas. É que eu que vivo num mar de privilégios e posso vir-me embora enquanto elas continuam lá, no calor e no fogo das balas e das porradas.

    Passaram-se uns dias e o cenário mudou radicalmente. Estávamos numa sala de conferências sentadas em cadeiras com mesas à nossa frente, cobertas com belas capulanas, tínhamos ar condicionado, bombons, água mineral à disposição e rede de internet. Computadores ligados, smartphones sempre na mão prontos a responder às mensagens do whatsapp ou do instagram que estão sempre a entrar, tudo menos urgentes e tudo menos importantes. Recitaram-se todas as ladainhas do género, revisitou-se o repertório aprendido com a cooperação para o desenvolvimento sobre os direitos humanos das mulheres enquanto muitas partilhavam fotografias dos últimos modelos de roupa que é preciso comprar para as festas do fim do ano.

    Certeira foi a observação final que ouvi em modo de desalentada impaciência: isto para mim é o feminismo das cigarras. Ela, a que falou assim, tinha estado à sombra do cajueiro comigo. Eu cá fiquei a perguntar-me, e eu? Não sou eu uma cigarra?  

    Mas eu quero é ser uma formiga ou então a saliva do passarinho que voa sobre o buraco de fogo.

     

     

    Socióloga, Investigadora da área dos feminismos e pós-colonialismos. Professora e ativista. Agraciada em 2017 com a Ordem de Timor-Leste pelo Presidene da República Democrática de Timor-Leste.

    PS: Escrevo com a Norma Ortográfica Moçambicana

  • Dar voz - responsavelmente
    Sofia Branco

    Uma das missões do jornalismo é dar voz, sobretudo a quem não tem voz. As mulheres – alvo maioritário de violência, daí que desde 1995 as Nações Unidas assinalem, a cada 25 de novembro, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres – não têm tanta voz quanto os homens, como vários inquéritos nacionais e internacionais têm vindo a confirmar, ano após ano.

    Ora, quando as mulheres são sujeito de notícia são-no, muitas vezes, enquanto vítimas (consultar o estudo Who makes the news?). Infelizmente, isso decorre de ser um facto que a violência é exercida mais sobre as mulheres. Mas deve levar o jornalismo a refletir sobre a forma como dá voz a essas mulheres. A que tipo de voz damos eco? Que sujeitos de notícia geramos? Retratamos vítimas ou sobreviventes?

    O jornalista não deve identificar, direta ou indiretamente, as vítimas de crimes sexuais – esta linha do Código Deontológico não tem ‘mas’. Nem que as próprias vítimas, por alguma razão ilógica, queiram assumir as suas identidades, o jornalismo não deve, e não pode, fazê-lo. Porque será responsável por tudo o que possa vir a acontecer posteriormente.

    Simultaneamente, o jornalista deve proibir-se de humilhar as pessoas ou perturbar a sua dor –esta última parte é algo a ter muito presente em qualquer trabalho com mulheres vítimas e sobreviventes de violência.

    Outro ponto importante: o jornalista deve rejeitar o tratamento discriminatório das pessoas em função de várias características, nomeadamente sexo e género, mas também instrução, situação económica ou condição social, elementos frequentemente referidos na descrição das vítimas/sobreviventes, por comparação com os agressores.

    A verdade é que, por mais bem-intencionado que seja, o jornalismo pode, de facto, resultar numa revitimização das mulheres a quem dá voz.

    Para não o fazer, tem de escolher bem as palavras que usa, colocar as mulheres no papel de sujeitos (mulher assassinada por marido em vez de marido mata mulher), contar as suas histórias sem detalhes que possam desocultar as suas identidades ou colocá-las em risco, enquadrar e contextualizar o problema social da violência de género.

    Outra coisa que tem sido repetidamente aconselhada por organizações que combatem a violência contra as mulheres é que o jornalismo dê destaque a histórias de resistência e capacitação de sobreviventes, fazendo delas agentes de mudança, e que faça referência às linhas e serviços de apoio existentes. Já alguns órgãos de informação conceituados o fazem. Em Portugal, ainda nenhum. A agência Lusa, através da Comissão para a Igualdade criada recentemente, já concordou com a necessidade de encontrar uma forma de disponibilizar regularmente essa informação nos textos que divulga sobre o tema (que são, como se sabe replicados por muitos outros órgãos de informação). É um bom prenúncio, que temos de tornar, quanto antes, uma realidade.

     

    Jornalista na agência Lusa e presidente da Associação Literacia Para os Media e Jornalismo. Encontra-se a fazer doutoramento em Sociologia, na área de estudos feministas

  • Os nossos nomes
    Julieta Monginho

    Chama-se Amina, Oksana, Niki, Sanyia, Fatu.

    Enquanto casa havia, levantava o corpo pela manhã, enchia-a com os aromas delicados: leite, café preto, lima, erva-príncipe, mamoa, fruta-pão, hibisco, menta, fubá.

    Conduzia os passos em sentido circular, como um abraço desenhado no chão, buscando a água e os sons agudos com que nomeava sítios familiares, os de aprender a fala erguida, os de ensinar os filhos a crescer em paz. 

    Enquanto casa havia, o plural reinventava os dias, comuns e excepcionais, vizinhança onde dor e alegria se repartiam como ecos amorosos, diálogos prolongados noite fora, em conversa com os sonhos.

    Até que a casa se desmoronou.

    Cada uma, então, nunca perdida, agarrou nos filhos e numa trouxa breve, conduziu os passos rápidos em sentido linear.

    Passos acossados, linhas sinuosas através de cacos, estrondos, gritos, desertos, crateras, ventanias, arribas, desfiladeiros, cursos de água, sombras, fantasmas, insultos, rezas, imprecações, silvos, pedras, muros, crostas, estilhaços.

    Cada uma das mulheres a própria casa móvel, aberta aos filhos e a todos os que se alimentam do seu corpo macerado, nunca desatento. Cada uma em busca de chão onde o aroma do sangue se afaste e o do leite se dilua num copo de chá – menta, hibisco, lima – tomado numa roda-abraço, entre os risos e os passos dançantes das crianças.

    Abrigo, chão, casa do corpo, casa humana, casa humana comum, troca entre mãos dispostas a acolher em vez de repelir, reparando na diferença que enlaça e anuncia a vida, nunca naquela que fere, a própria ferida.

    Assim essa mulher chamada Kelli, Mya, Sahana, Mariama, é uma pujança, irmã de cada uma de nós, as que buscamos a justa casa para o justo anseio, para o justo mundo.

     

    Escritora. Autora de vários romances entre os quais Os Filhos de K. (2015, finalista dos Prémios Fernando Namora e PEN Clube Português), A Terceira Mãe (2008, Grande Prémio de Romance e Novela da APE) e Volta ao Mundo em Vinte Dias e Meio (2022, Grande Prémio de Romance e Novela da APE)

  • Educar desde a infância contra a violência de género
    Vânia Beliz

    A prevenção da violência de género deve ser feita na infância, momento em que as crianças aprendem, através dos modelos que observam, diferentes comportamentos. As crianças devem receber ferramentas que lhes permitam compreender e agir sabendo que meninos e meninas são diferentes, mas que os seus direitos e as suas oportunidades devem ser iguais. Desde cedo, as crianças absorvem estereótipos que precisam de ser evitados através de estratégias lúdicas que promovam uma aprendizagem mais saudável.

    A Educação Pré-Escolar é, por isto, um espaço privilegiado para a experiência de diferentes papéis que se fazem em todas as brincadeiras entre pares. Para isso os/as profissionais de educação devem estar preparados/as, enquanto figuras de referência, para a promoção destes espaços de igualdade e de equidade. A forma como meninos e meninas ainda são educados/as de forma diferenciada, contribui para a aquisição de preconceitos que podem vir a condicionar o seu comportamento. Continua a esperar-se que as meninas sejam mais sensíveis, mais delicadas, mais bonitas, mergulhando-as num universo cor de rosa, castrador, do qual os meninos são consecutivamente afastados. A coibição das emoções e a valorização de umas em detrimento de outras pode estar na base da repressão e de alguns comportamentos mais agressivos. Urge que, na infância, a educação facilite a experimentação de diferentes papéis e de diferentes significados, de forma livre, sem condicionamentos pelo seu sexo ou pelo seu género. No seu livro “Os meninos são a cura do machismo” a jornalista Brasileira Nana Queirós reflete sobre a forma como os meninos são educados e de como isso os coloca, também, em perigo. Nenhuma criança nasce violenta, mas o meio a que é exposta contribui para isso, cada vez mais. A forma como as crianças brincam e até os materiais que lhes são proporcionados pautam, já, uma enorme desigualdade, encaminhando as meninas para um universo de vulnerabilidade e os meninos para a luta de poder, pelo que estas diferenças precisam de ser anuladas através de uma educação mais refletida. As/os profissionais em educação de infância parecem estar pouco conscientes da influência que os estereótipos de género têm no comportamento das crianças, não reconhecendo, ainda, a importância de uma educação não sexista.  Se durante a infância as crianças são expostas a modelos pouco saudáveis irão, com mais facilidade, reproduzi-los nos seus comportamentos e relações.

    Educar para a igualdade de género, desde a infância, pode e deve ser um investimento nas  políticas de prevenção da violência baseada no género, devendo, desta forma, investir-se na capacitação das pessoas que educam formal e informalmente, profissionais, famílias e comunidade.

     

    Psicóloga, Sexóloga e Doutoranda em Estudos da Criança na Especialidade de Saúde Infantil

  • O feminismo e a interseccionalidade
    Aliyah Bhikha

    A violência contra as mulheres manifesta-se de diversas formas e nos vários espaços das suas vidas. Crescemos e descobrimo-nos mulheres, algumas, apenas mulheres, outras, mulheres e negras. A identidade é algo que vamos construindo, e que é sempre afetada pela experiência de vida que cada uma tem.

    Com bell hooks aprendemos que para as mulheres negras não existe uma separação entre o machismo e o racismo, que a luta feminista é também a luta anti-racista, e que ambas são também a luta contra um sistema capitalista que perpetua estas injustiças. E também, que muito facilmente foram esquecidas as mulheres negras na história, e a sua conquista de direitos foi tantas vezes secundarizada.

    O progresso feminista obedeceu muitas vezes à mesma lógica dos progressos sociais, primeiro as pessoas brancas e só depois as pessoas negras, muitas vezes vimos a reprodução do patriarcado nos movimentos pelos direitos das mulheres.

    Em Portugal, torna-se ainda mais grave perceber o abandono das mulheres negras, quando não existe nenhum marcador de pertença étnico-racial nos censos. Algumas informações vão surgindo, por estudos e pesquisas que nos mostram acima de tudo a necessidade gritante de informação. Não é possível avaliarmos o impacto do patriarcado e do racismo nas políticas públicas que se transportam para a vida das mulheres.

    Em países como o Brasil ou os Estados Unidos é possível saber, através de dados estatísticos, que os trabalhos mais precários e mais vulneráveis pertencem às mulheres negras. Replicando modelos coloniais e opressores onde trabalhos como o serviço doméstico continuam com uma sobre representação destas mulheres.

    Percebemos ainda a falta de informação que existe, quando falamos sobre a violência obstétrica e percebemos, sem sombra de dúvida, a invisibilização que as mulheres negras enfrentam. São consideradas mais fortes, mais resilientes, mais tolerantes à dor, perpetuando a violência médica que foi exercida sobre os corpos negros em nome da investigação e do desenvolvimento na saúde. É desapontante que a desumanização que lhes foi imposta perdure hoje e continue a justificar o desrespeito pelos seus direitos.

    De acordo com o estudo feito pela SAMANE – Associação saúde das mães negras e racializadas em Portugal, mais de um quinto das mulheres negras sofreu violência obstétrica. Os dados dizem-nos ainda que 10,7% das mulheres não se sentiram respeitadas pelos profissionais de saúde durante a gravidez, 33,5% sentiram-se mesmo humilhadas e 41,1% negligenciadas.

    O feminismo, enquanto movimento que luta pelos direitos de todas as mulheres, tem o dever de ser interseccional, de lutar por todas as mulheres, de ser contra todas as formas de opressão sobre qualquer mulher e de nunca deixar nenhuma mulher para trás. Devemos lutar de acordo com o que nos ensinou Audre Lorde: “Não seremos livres, até todas sermos livres.”

     

    Estudante de Direito na Universidade Nova de Lisboa. Dirigente estudantil. Membro do coletivo As Feministas.pt e ativista anti-racista

  • Muitas mulheres são pobres. E são mais pobres que os homens.
    Heloísa Perista

    Esta é uma evidência confirmada pelos dados estatísticos mais recentes sobre o risco de pobreza ou exclusão social1. Em 2022, ano no qual 20,1% da população residente em Portugal estava em risco de pobreza ou exclusão social, as mulheres encontram-se entre os grupos sociais para os quais este risco é acrescido. Para além disso, as mulheres acumulam vulnerabilidades, tendo simultaneamente maior risco de pobreza ou exclusão social (20,7% face a 19,5% nos homens), maior risco de pobreza monetária (16,8% face a 15,9% nos homens), maior taxa de privação material e social severa2 (5,9% face a 4,6% nos homens) e maior intensidade laboral muito reduzida (5,8% face a 5,4% nos homens). 

    E, se as mulheres constituem um grupo social atravessado por heterogeneidades várias, dentro da população feminina existem subgrupos onde a vulnerabilidade ao risco de pobreza ou exclusão social se amplifica e a assimetria face aos homens aumenta. Este é o caso (ainda de acordo com a mesma fonte) das mulheres que vivem sozinhas, cuja taxa de risco de pobreza ou exclusão social é de 30,6% comparativamente com 19,5% dos homens que vivem sozinhos; ou das mulheres com 65 ou mais anos, cuja taxa é de 22,7% comparativamente com 17,5% dos homens no mesmo grupo etário. Essa vulnerabilidade, aliás, aumenta com a idade: uma em cada quatro mulheres com 75 ou mais anos estão em risco de pobreza ou exclusão social.

    Num contexto em que o Governo identifica 86 mil famílias em situação de “indignidade habitacional”3, e em que se assiste a uma “degradação do acesso à habitação” em Portugal, face ao aumento dos preços das casas e das rendas, além da recente subida das taxas de juro4,importa dar atenção acrescida a esta dimensão.Com efeito, a sobrecarga das despesas em habitação tem também uma expressão genderizada, assumindo uma dimensão particularmente agravada para as famílias monoparentais, que na sua generalidade têm uma mulher como responsável. A taxa de sobrecarga das despesas em habitação assume 14,3% nas famílias monoparentais (face a 5% em média para o total de famílias)5.

    A pobreza monetária das mulheres encontra-se, em larga medida, associada às elevadas e persistentes disparidades remuneratórias entre mulheres e homens: em 2021, as mulheres ganhavam (em média) menos 15,9% do que os homens6. Esta assimetria é fortemente ampliada quando se considera o valor das pensões: em 2022, as mulheres recebiam (em média) pensões que representavam menos 43% das dos homens7.

    Mas as mulheres não são pobres apenas do ponto de vista dos seus rendimentos. As mulheres são também pobres do ponto de vista do tempo. Após as longas horas dedicadas pelas mulheres ao trabalho pago e ao trabalho não pago de cuidado e doméstico – sendo que a jornada de trabalho total das mulheres é, em média, em cada dia, superior à dos homens em 1 hora e 13 minutos -, o tempo que lhes resta para si próprias, um tempo a que possam chamar seu, para fazerem as coisas que lhes dão prazer e de que realmente gostam, é um tempo que claramente escasseia8. Por isso, as mulheres têm uma particular pobreza de tempo.

    Apesar destas, e de outras, evidências, constata-se (e lamenta-se) que o Plano de Ação 2022/2025 da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza9 não contemple, de forma adequada e suficiente, uma perspetiva sensível ao género que transversalize a consideração das particulares vulnerabilidades das mulheres nos diferentes domínios de ação.

     

    Socióloga, investigadora sénior no CESIS, as suas áreas de trabalho são vastas adotando uma análise sensível ao género. Autora de dezenas de textos e publicações a nível nacional e internacional, participando regularmente como oradora em seminários e conferências

    (1) Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR) / EU Statisticsonincomeandlivingconditions (EU-SILC), 2023. Cf. Observatório Nacional de Luta contra a Pobreza (2023). Pobreza e Exclusão Social. Relatório 2023. Porto: EAPN Portugal. Acessível em www.eapn.pt

    (2) O indicador de privação material e social reporta-se a itens de privação associados à alimentação, à pobreza energética, aos atrasos nos pagamentos de serviços essenciais, à possibilidade de ter uma almofada financeira para fazer face a despesas inesperadas, itens associados a sociabilidade e convivência social, etc..

    (3) Expresso, 5 de outubro de 2023. Acessível em https://expresso.pt/economia/economia_imobiliário

    (4) Banco de Portugal, Boletim Económico | Outubro 2023. Acessível em www.bportugal.pt

    (5) Observatório Nacional de Luta contra a Pobreza, op. cit.

    (6) GEP / MTSSS, Barómetro das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens,2023. Acessível em www.jornaldenegocios.pt/economia/seguranca-social/detalhe/mulheres-tem-pensoes-43-mais-baixas-do-que-os-homens

    (7) Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social. Cf. Jornal de Negócios, 13 de novembro de 2023. Acessível em

    (8) Perista, Heloísa; Cardoso, Ana; Brázia, Ana; Abrantes, Manuel; Perista, Pedro (2016). Os Usos do Tempo de Homens e de Mulheres em Portugal. Lisboa: CESIS/CITE. Acessível em www.cesis.org

    (9) Acessível em www.portugal.gov.pt

  • Da sabedoria ao estigma: o envelhecimento e o idadismo no feminino
    Elena Durán

    O tempo e a passagem dos anos são fatores incontornáveis na nossa vida. O envelhecimento, que deveria ser uma jornada de sabedoria e crescimento, muitas vezes transforma-se numa experiência marcada pelo idadismo. O Idadismo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), “refere-se a estereótipos (como pensamos), preconceitos (como nos sentimos) e discriminação (como agimos) direcionados às pessoas, com base na sua idade” e as consequências deste tipo de discriminação são graves: regressão da saúde física e mental, menor expectativa de vida, recuperação mais lenta de incapacidade e, até, declínio cognitivo.

    No entanto, é indiscutível que a forma como o envelhecimento e o idadismo impactam homens e mulheres diverge substancialmente e é fundamental explorar a razão por trás dessa disparidade e compreender os desafios enfrentados pelas mulheres à medida que avançam nas diversas etapas da vida.

    O idadismo está interligado com outras formas de discriminação, nomeadamente o sexismo e o racismo, que representam as três das principais causas de preconceito em todo o mundo. Consequentemente, as mulheres podem enfrentar uma carga adicional de discriminação devido à conjunção da sua idade com o género.

    Existem diversas formas de evidenciar essa relação, das quais destaco três. A primeira reflete-se nos padrões de beleza, ou seja, as expetativas sociais em relação à aparência física que, geralmente, divergem entre homens e mulheres, sendo que as mulheres enfrentam uma maior pressão para parecerem jovens, face à expressão “os homens são como o vinho” e “ficam mais charmosos com a idade e com cabelos brancos” enquanto uma mulher com cabelo branco “está a descuidar-se” (um exemplo, em si, de idadismo). A segunda manifesta-se nas expetativas culturais e sociais que, muitas vezes, atribuem às mulheres a maior responsabilidade no cuidado da família, tornando-as mais propensas a uma menor participação cívica, bem como a um aumento da solidão e do isolamento social. A terceira realça que as mulheres mais velhas podem estar sujeitas a um aumento dos riscos de violência de género, que incluem abuso emocional, financeiro e físico.

    A diferença na forma como o envelhecimento impacta homens e mulheres torna-se evidente com o envelhecimento da própria população que afeta mais as mulheres devido à sua maior longevidade. Conforme o livro ” Como envelhecem os portugueses: Envelhecimento, saúde, idadismo”, publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e Pordata, a maioria dos idosos que vivem sozinhos são mulheres, e de acordo com os Censos de 2011 são as mulheres que utilizam mais serviços coletivos de apoio social.

    É preciso promover uma sociedade mais justa e igualitária. De forma que as mulheres possam viver a longevidade de uma forma saudável e feliz, sem a pressão social atual que aparece pela combinação do idadismo com o sexismo.

    Compreender a interação entre o idadismo, o género e o envelhecimento é fundamental para valorizar e respeitar as contribuições de todas as pessoas, independentemente da sua idade ou género. É urgente o apelo para superar os preconceitos e construir um futuro em que todos possamos envelhecer com dignidade e igualdade.

     

     Founder and CEO da 55+

  • Machismo, racismo e xenofobia: a multidimensionalidade da opressão
    Mariana Carneiro

    As desigualdades são estruturantes para o capitalismo, delas depende a sua sobrevivência. Desigualdades essas que não são naturais, decorrem de construções de cariz social, económico e cultural que estratificam as pessoas. Assim se estabelecem relações de poder que subjugam aquelas a quem é reconhecido estatuto inferior. O machismo, o racismo, a xenofobia servem o propósito de perpetuar as desigualdades. A ideia de superioridade justifica a exploração laboral, mas também outras formas de dominação e violência que recaem sobre as mulheres, sobre as pessoas racializadas, sobre as migrantes.

    O racismo estrutural em Portugal, herança do seu passado colonialista, traduz-se em desigualdades de toda a ordem. Ainda que não detenhamos os dados étnico-raciais necessários para aferir a verdadeira dimensão do problema, as mais conceituadas organizações nacionais e internacionais alertam que as pessoas racializadas continuam a ser alvo de todo o tipo de discriminações, seja na educação, emprego, saúde, justiça, entre outros setores. A violência racista, e especialmente aquela que é perpetuada pelas próprias forças de segurança, é uma das manifestações mais atrozes deste flagelo. E continua a matar em Portugal.

    Às pessoas migrantes é negado o direito a ter direitos. Respondem às demandas da economia nacional, engordam os cofres públicos, mas continuam a ser estigmatizadas e sujeitas a procedimentos que as criminalizam e fragilizam. A par de não consagrar o direito fundamental à imigração, a legislação nacional não é cumprida pelo próprio Estado português, e as migrantes ficam à mercê de patrões sem escrúpulos e máfias que as condenam a formas de escravatura moderna, despojando-as de toda a dignidade.

    As vivências e as condições no feminino são diversas e estão em permanente mutação. Quem se constrói mulher, quem se faz mulher, é alvo de desigualdades e discriminações múltiplas, o que nos convoca a conhecer e combater a opressão na sua multidimensionalidade. No contexto de uma sociedade patriarcal e eurocêntrica, as mulheres, e particularmente, as mulheres racializadas e/ou migrantes, são submetidas a processos de silenciamento e invisibilização, que alimentam todo o tipo de abusos e atropelos aos direitos mais básicos. Impedidas de falar e de ser escutadas, são remetidas a um lugar de não sujeito. Potenciar e garantir que as suas vozes têm eco, que se multiplicam, combater todas as manifestações do capitalismo, articulando lutas e esforços, é o caminho para libertar as mulheres das violências estruturais reproduzidas na sociedade.

     

    Socióloga do trabalho, especialista em Direito do Trabalho, Mestranda em História Contemporânea, ativista dos direitos dos imigrantes

  • VSBI e o surgimento do movimento "Corta a Corrente"
    Mariana Fernandes

    A tecnologia digital faz hoje parte de como nos relacionamos e comunicamos uns com os outros, tendo tido um papel importante durante a pandemia e unindo famílias e amigos num contexto de deslocação e isolamento.

    As grandes empresas tecnológicas vendem todos os nossos dados para que outras criem anúncios e conteúdo personalizado ao utilizador, de forma a maximizar o período de interação com o ecrã e os seus lucros. Os conteúdos que mais são partilhados nas redes sociais são os mais lucrativos, que demasiadas vezes coincide com a propagação de desinformação e violência.

    As crianças e jovens são presas fáceis neste mundo das redes sociais onde o amor próprio se conquista pelo número de likes e visualizações, pela pouca autenticidade das fotografias e padrões de beleza irreais, e pelas contínuas montras de vidas ideais/irreais. Na escola, o programa de Cidadania carece de ferramentas essenciais ao crescimento, como de protecção no uso das redes sociais, de manutenção de saúde mental e de uma educação sexual plena, que não aborde só as DSTs e métodos contraceptivos, ajudando a definir traços de relações saudáveis e padrões culturais de risco.

    A Violência Sexual Baseada em Imagens (VSBI) é um fenómeno que tem vindo a crescer, definindo-se pela criação ou distribuição não autorizada ou consentida de imagens de teor sexual. As vítimas são predominantemente do sexo feminino e os perpetradores do sexo masculino. A VSBI interseta-se muitas vezes com outras formas de violência, nomeadamente com a violência doméstica e no namoro (ex. como forma de controlo coercivo através da ameaça de divulgação de imagens íntimas), mas também com exploração sexual (como a comercialização de vídeos de teor sexual divulgados sem consentimento em plataformas de mensagens encriptadas e sites de pornografia).

    O grupo Grevio, grupo responsável pelo controlo da Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica segundo a Convenção de Istambul, salienta que “a violência de género contra as mulheres, na esfera digital pode ser particularmente acentuada por fatores como a deficiência, orientação sexual, filiação política, religiosa, origem social, estatuto migratório ou de figura pública”.

    Muito se tem feito na área da narrativa de culpabilização da vítima, apostando-se predominantemente em campanhas de sensibilização direccionadas às mulheres (ex. Campanhas da GNR), cuja mensagem condescendente remete para “achavas mesmo que ele não ia partilhar?”. É importante salientar que a prevenção de comportamentos de risco nas redes sociais é importante mas, tal como a narrativa do “puseste-te a jeito” direccionada a vítimas de violação teve de ser combatida para deixar de ser aceitável, também aqui a Violência Sexual Baseada em Imagens e o surgimento do movimento Corta a Corrente abordagem deveria ser deixar de culpabilizar a vítima e de a responsabilizar por toda a prevenção.

    Urge, por isso, sensibilizar os jovens e adultos, nomeadamente do sexo masculino, para a consequência que uma partilha não consentida pode ter na vida das mulheres (ex. perda de trabalho, necessidade de realocação, assédio online/offline, humilhação, perda de privacidade e liberdade, síndrome pós-traumático, ataques de pânico). A campanha feita pelo clube Rio Ave aquando do dia da Mulher de 2021 é um bom exemplo de um sucesso neste sentido.

    Foi após a mediatização de um caso de VSBI que em 2020 criámos o movimento Corta a Corrente com o objectivo de lutar contra a normalização da prática, mas também de influenciar os decisores políticos a defender mais estas vítimas e fazer frente às grandes empresas tecnológicas. Redigimos uma petição que propunha que este crime fosse individualizado e elevado a crime público no contexto penal (dada a natureza pública já inerente), que as consequências para os perpetradores fossem alinhadas ao sofrimento das vítimas face à dimensão que o crime tem com a componente digital, e que se iniciasse o debate da responsabilidade e papel que as redes sociais, operadoras e órgãos de regulação têm/devem ter.

    A petição foi entregue à Assembleia da República em Fevereiro de 2021 com mais de 8.500 assinaturas e, em Outubro de 2022, foi discutida em plenário, havendo quatro projectos de lei apresentados com sugestões de abordagem diferentes. Infelizmente, a proposta que foi aprovada por maioria não autonomizou nem tornou público a VSBI. Propôs uma pena máxima mais alta que a actual e introduziu alterações relativas ao papel das plataformas digitais. Nenhuma das propostas apresentadas contemplou a inserção da VSBI no plano escolar.

    Embora alguns passos tenham sido dados, ainda estamos longe de alcançar os objectivos propostos pela petição que consideramos essenciais para a diminuição de casos de VBSI e melhoramento de resposta às vítimas.

     

    Fundadora do Corta a Corrente, movimento cujo objetivo é sensibilizar os usuários das redes sociais para a gravidade do fenómeno da Violência Sexual Baseada em Imagens (VSBI) e pressionar as entidades competentes de forma a fortalecer o enquadramento legal do crime

  • Só o sim é sim
    Sandra Cunha

    Os dados são aterradores. Uma em cada três mulheres e raparigas sofre de violência física ou sexual no mundo. Portugal não é exceção e a violação, uma das formas mais abjetas de violência contra as mulheres, tem aumentado consistentemente ao longo dos anos.

    O ano de 2022 bateu o record de participações de violação em Portugal: 519 num ano, mais 31% do que no ano anterior. Em média 1,5 violações por dia. A esmagadora maioria das vítimas são mulheres (93,6%) e a esmagadora maioria dos violadores são homens (97,7%). É um crime, que apesar da neutralidade de género prevista no código penal, carrega ostensivamente a marca de género.

    Mais aterrador ainda é sabermos que estes dados mostram apenas a ponta do iceberg. Na maior parte dos casos as violações não são denunciadas. A vergonha, a negação, a desconfiança nas instituições, o medo e a dependência hierárquica, económica ou emocional do agressor, que na maioria das vezes é um familiar ou pertence ao círculo próximo de conhecidos, impede muitas mulheres e raparigas de denunciarem o crime.

    Os dados dizem-nos também que cerca de 30% dos condenados por violação ficam fora da prisão, sendo o crime de abuso sexual o mais desvalorizado (51% com pena suspensa). A impunidade desvaloriza o crime já que o ato de dispor do corpo de outrem sem consequências reforça no agressor o sentimento de posse sobre esse corpo ao mesmo tempo que remete para as vítimas o silêncio, o sentimento de culpa, a co-responsabilização. 

    Estas sentenças não acontecem por acaso. Na sua base está a ideia secular de que os corpos das mulheres existem para satisfazer os homens e que o silêncio significa sempre um sim. E de que elas, no fundo, até querem ou estavam a pedi-las.

    Não se nega a evolução da legislação portuguesa, mas não chega. Eliminou-se a aberração da necessidade da existência de violência para a definição de violação, mas o código penal continua a possibilitar que se mascarem violações como abusos sexuais, crimes com uma conotação social bem “menos reprovável”. Persiste uma redação que abre a porta à desvalorização do crime e à responsabilização das vítimas. A questão do ónus da prova e do consentimento continua por resolver até porque ambos estão intimamente ligados. Na prática, são as vítimas, mulheres e crianças, que continuam a ter de provar que não consentiram. Os crimes com marca de género, contra as mulheres, são os únicos em que se exige que a vítima prove que não consentiu. Ninguém se lembra de exigir a quem foi assaltado na rua que prove que não consentiu o assalto. Nem assumimos que o seu silêncio significou consentimento.

    A expressão do consentimento livre, conforme definida no artigo 36º da Convenção de Istambul, tem de ser claramente inscrita na tipificação do crime de violação, pois é na ausência de consentimento que radica a violência do ato e a natureza do crime. Só assim se pode deixar de responsabilizar as vítimas, de lhes imputar o ónus da prova, de lhes dizer, que no fundo, no fundo, elas quiseram e vai-se a ver, até provocaram. Só assim se podem eliminar sentenças como as dos acórdãos da «coutada do macho Ibérico», da «sedução mútua» ou a sentença de Gaia que mascarou uma violação de abuso sexual.

    Mas deve-se ir mais longe e consagrar o carácter público ao crime de violação, reforçando a ideia de que este é um crime que não pode ficar por investigar e que a vítima não pode ficar sozinha. Não se pode aceitar que quem testemunhe uma violação ou dela tenha conhecimento não tenha o dever e o direito de denunciar o crime. Não se pode sobretudo aceitar que essa responsabilidade seja imputada exclusivamente à vítima e que ainda por cima se lhe diga que tem apenas seis meses para o fazer. Findo esse prazo, paciência. Não consagrar o carácter público à violação é perpetuar a mensagem de que a culpa é da vítima, é deixá-la resolver o problema sozinha.

    Tal como no caso da violência doméstica, a consagração do caráter público ao crime, diz à sociedade que esta não é uma matéria do foro privado, que a vítima não tem de ficar sozinha, que este é um problema e uma responsabilidade coletiva.

    A violação – a profanação do corpo de outrem sem o seu consentimento -é um dos crimes mais repugnantes contra as mulheres. Há séculos que as mulheres, sempre as mulheres, são dele vítimas. Ou existe a coragem para mudanças efetivas ou os corpos das mulheres vão continuar a ser meros sacos de porrada e de gozo para quem deles quiser dispor. Esta não é a sociedade nem o mundo que queremos para as gerações futuras. Haja coragem política.

     

    Socióloga, investigadora no Observatório do Racismo e Xenofobia, doutoranda em Estudos de Género, sócia fundadora da FEM-Feministas em Movimento, membro do coletivo Por Todas Nós e da Associação Meninos do Mundo, ativista dos direitos das mulheres, das crianças e das pessoas LGBTQIA+.

  • Violência doméstica contra as mulheres: A perpetuação de obstáculos
    Lúcia Osório

    A Violência Doméstica é um problema complexo e real presente a cada dia na vida de mulheres e crianças em todo o mundo, atingindo-as de forma transversal e desproporcional. Atinge os seus quotidianos e todas as esferas das suas vidas: pessoal, familiar e laboral, impactando negativamente. Urge, embora os esforços realizados até à data, apostar na promoção da igualdade entre mulheres e homens e no combate à violência, por via não só da intervenção no âmbito desta problemática, assim como na prevenção primária do problema.

    Trata-se de um fenómeno que, para além das repercussões a nível psicológico e físico para as vítimas, na sua esmagadora maioria mulheres, viola os direitos e as liberdades da pessoa humana.

    No âmbito da intervenção e acompanhamento com mulheres vítimas de violência doméstica são visíveis as desigualdades e o patriarcado enraizado, ainda em pleno século XXI. Face ao mesmo, são diversos os obstáculos com que se deparam no dia-a-dia e que se somam às múltiplas violências que contra elas são exercidas, incluindo violência institucional. De facto, os esforços realizados no sentido de evitar a revitimação nem sempre se concretizam. A exemplo, veja-se o que acontece face à decisão de apresentar denúncia do crime; identificam-se vários momentos em que a vítima tem que recontar a sua história e reviver a sua situação de violência: momento de apresentação da denúncia; inquirição no âmbito da investigação criminal; possível inquirição no âmbito de diligência pelo Ministério Público; audição em diligência de declarações para memória futura, e em alguns casos, ainda assim, audição em sede de julgamento. Esta é uma situação que as revitimiza, cansa e desespera, levando-as muitas vezes a desacreditar no sistema, no geral. No mesmo sentido, o Estatuto de Vítima (Lei 112/2009, de 16 de Setembro) atribuído e que lhes consagra direitos e deveres, mostra o quão ineficaz este sistema é. Uma vez mais assiste-se a um fosso entre a previsão formal e a concretização material desses direitos.

    Apesar do longo percurso percorrido na luta contra a discriminação e pela não violência, o que diariamente confirmamos é que longo é ainda o percurso quanto à efetivação dos direitos das mulheres.

     

    Psicóloga, licenciada em Psicologia Criminal, Pós-graduada em Psicologia Jurídica. Técnica de Apoio à Vítima na Lisboa + Igualdade. Atendimento e Prevenção da Violência Doméstica, sob gestão da FEM. Perita no Laboratório de Ciências Forenses e Psicológicas Egas Moniz. Tem publicações nacionais e internacionais sobre vioência na intimidade nos relacionamentos homossexuais gays e lésbicos.

  • 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres
    Elisabete Brasil

    Com início em 19911, a campanha internacional dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres decorre a cada ano entre o dia 25 de Novembro 2, 3 e o 10 de dezembro4. São 16 dias em que ativistas de todo o mundo adensam debate e caderno reivindicativo, prosseguindo demanda pelo fim da violência contra as mulheres. Reafirma-se que a manutenção do status quo é um atentado aos direitos humanos, denunciam-se graves violações aos direitos de meninas, raparigas e mulheres, exige-se tomada de posição firme por parte dos Estados, capaz de lhes pôr termo. É tempo renovado de dizer “BASTA!” à normalização social da violência contra as mulheres, ao patriarcado que a mantém e à ineficácia material do sistema que perpetua discriminações de género contra as mulheres. Discriminações que geram desigualdades e reproduzem, num contínuo temporal, transgeracional, violências multifacetadas que atingem, de forma transversal, milhões de mulheres em todo o mundo e lhes ceifam vidas.

    Também em Portugal, essas discriminações e violências trespassam e visibilizam-se nos rostos, corpos, vidas e vivências das mulheres. Um país em que uma em cada 3 mulheres vive-a ou viveu-a na primeira pessoa. Vivem-na também por via do sofrimento e consequências nas vidas de quem mais amam, filhas, netas. Vivem-na pelas partidas (in)esperadas para casas de abrigo ou de emergência, única forma de salvaguardar integridade física, psicológica e até a própria vida e, ainda assim, vendo questionado e sob desconfiança quanto ao teor das suas denúncias, a sua capacidade para serem mães e de se reorganizarem em curto espaço de tempo, partindo do zero. Vivem-na por partidas sem regresso, de vidas roubadas, em lutos que se fazem de solidão, desespero, incompreensão e de injustiça. Em gritos de silêncio, mas também de questionamento: Porquê?

    Que os 16 dias de ativismo que hoje se iniciam evidencie que o fim da violência contra as mulheres é pressuposto de igualdade e que está nas nossas mãos alcançá-la, materializá-la. Enquanto houver uma mulher violentada, a liberdade não será plena!

     

    Elisabete Brasil. 25 de novembro de 2023.

    Jurista, presidente da FEM – feministas em movimento.

    (1) A Campanha dos 16 Dias de Ativismo foi lançada em 1991, por 23 mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership – CWGL), com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo.

    (2) Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. in, https://themis.org.br/16-dias-

    de-ativismo-pelo-fim-da-violencia-contra-as-mulheres/

    (3) A data homenageia também as irmãs Mirabal: Pátria, Minerva e Maria Teresa, ativistas políticas da

    República Dominicana, assassinadas em 25 de novembro de 1960. Álvarez, Julia (1995).  El tiempo de las

    mariposas. Disponível em:

    https://www.edu.xunta.gal/centros/ieschapela/system/files/lvarez,%20Julia%20%20-

    %20En%20el%20tiempo%20de%20las%20mariposas.pdf

    (4) Dia Internacional dos Direitos Humanos.

16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres
  • O Dia Internacional pela Eliminaçao da Violência contra as Mulheres
    Telma Viveiros & Elisabete Brasil

    O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres constituí um marco no combate à violência exercidas contra as mulheres. Em Portugal e no mundo, a cada 25 de novembro, renovam-se evidências de desigualdades e discriminações de género contra as mulheres, as quais legitimam o perpetuar da violência que lhes é dirigida nas suas múltiplas formas e expressões. Exige-se ação no sentido de lhes pôr cobro. É também um dia em que homenageamos mulheres sobreviventes e aquelas para quem a violência de género, patriarcal e misógina lhes foi fatal.

    A escolha pelo dia 25 de novembro está diretamente ligada ao percurso e luta das irmãs Mirabal (Patria, Minerva e Maria Teresa) as quais, na República Dominicana, se opuseram ao regime ditatorial de Rafael Leónidas Trujillo que governou o país com extrema violência entre 1930-1961.

    Também conhecidas por “Las Mariposas” (nome clandestino de Minerva), as três ativistas políticas reivindicavam soluções para os problemas sociais do seu país e, a 25 de novembro de 1960 foram presas, torturadas e assassinadas depois de uma visita aos seus maridos que estavam presos em Puerto Plata sendo assassinadas a mando de Trujillo (Nassif, 2014; TelessaúdeRS, 2014; United Nations, s.d.; Assufrgs, 2020; Buenos Aires Ciudad, 2020; FEM, 2020).

    O assassinato das irmãs Mirabal é tido por muitos/as como “(…) a última gota que fez o copo transbordar” (Diaz, 2017 cit in Arroyo, 2017). As Mirabal converteram-se num símbolo de luta contra a violência de género e, de forma organizada desde 18 de julho de 1981, data em que cerca de 250 feministas de toda a América Latina se reuniram no 1o Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho realizado em Bogotá (Colômbia) e propuseram que a data do seu assassinato fosse o dia Latino-Americano e Caribenho de luta contra a violência à mulher (Amália Fischer cit in ELAS, 2016).

    Além de decidirem declarar um dia como marco de luta contra as múltiplas violências contra as mulheres, este encontro teve também como objetivo, exigir medidas de sensibilização,prevenção e criminalização da violência contra as mulheres por parte dos Estados (Redação El Tiempo, 2011).

    Anos mais tarde, a 17 de dezembro de 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou oficialmente o 25 de novembro como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, em homenagem à luta de “Las Mariposas” (TelessaúdeRS, 2014).

    Atualmente, para além das ações das ONG de mulheres, esta data está na agenda política nacional e internacional, com o propósito de alertar a sociedade para as múltiplas violências exercidas contra as mulheres, sensibilizar, informar e prevenir a violência de género contra as mulheres, incluindo a violência doméstica.

    Em 1991, o Centro para a Liderança Global das Mulheres (CWGL) lança a iniciativa “16 dias de ativismo contra a violência baseada no género”, uma campanha que juntou mulheres de diversos países e que desde então se alargou e consolidou. De facto, entre os dias 25 de novembro e o 10 de dezembro 1 de cada ano, por todo o mundo, associações e coletivos feministas, organizações de defesa dos direitos humanos, desenvolvem iniciativas várias com o objetivo partilhado de eliminar a violência contra as mulheres e meninas, a materializar a igualdade de género (ONU Mulheres, 2019; United Nations, s.d.).

    Neste 25 de novembro, renovamos a luta, inacabada, pela eliminação da violência contra as mulheres, aqui e no mundo. Neste 25 de novembro, junte-se a esta causa!

    Para saber mais sobre as irmãs Mirabal

    Para ler o testemunho na primeira pessoa de Amália Fischer sobre o dia 25 de novembro

    Telma Viveiros & Elisabete Brasil
    FEM, 2021.

     

    referências bibliográficas

    • Arroyo, L. (2017). A tragédia das irmãs Mirabal: o assassinato que deu origem ao dia mundial da não-violência contra a mulher. BBC News. Obtido de
  • Marcha 25 de Novembro
  • O 25 de Novembro para lembrar e exigir: Nem mais uma!
    Almerinda Bento

    O dia 25 de Novembro foi reconhecido pela ONU desde 1999 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Em todo o mundo e em cada país, as organizações feministas, de direitos das mulheres e muitos movimentos sociais que lutam pelos direitos humanos assinalam esta data denunciando as várias formas de violência que continuam a ser exercidas sobre as mulheres. Violências diversas baseadas num traço comum: a desigualdade de género, marca da sociedade patriarcal em que vivemos.

    A escolha da data baseia-se na história das irmãs Mirabal, mortas a 25 de Novembro de 1960, a mando do ditador Trujillo. Pátria, Minerva e Maria Teresa Mirabal eram activistas contra a ditadura imposta ao povo dominicano e há muito estavam na mira do ditador. Os seus corpos foram encontrados junto ao seu jipe no fundo de uma escarpa de 45 metros de altura na costa norte da República Dominicana, em resultado de um atentado, mas oficialmente, a imprensa afecta ao regime noticiou o facto como um acidente.

    As irmãs Mirabal eram conhecidas como Las Mariposas – as Borboletas – e mesmo apesar da falsidade que envolveu a sua morte, elas e a sua luta não foram esquecidas e em 1981, durante o I Encontro Feminista da América Latina e do Caribe, realizado em Bogotá, na Colômbia, o dia 25 de Novembro foi designado como Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, em homenagem a elas.

    Em Março de 1999, a ONU reconheceu a data que passou a ser comemorada desde então em todo o mundo como Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

    Há quem conteste a designação de datas para comemorar ou para lembrar um acontecimento, ou um facto. Mas vale a pena perguntar-nos por que só no ano que antecedeu a mudança do século e do milénio houve a nível mundial a necessidade de atribuir uma data a um flagelo que é milenar e tem uma marca de género precisa: as mulheres.

    A violência sobre as mulheres e o femicídio, palavra criada para referir o assassinato de mulheres, é um crime e é o expoente máximo da desigualdade de género. Não há sociedade, por mais avançada ou evoluída, em que este fenómeno da violência sobre as mulheres não esteja identificado e não tenham sido ou estejam a ser tomadas medidas legislativas para lhe pôr cobro. Embora sendo um acto extremo e que deveria ser objecto de repúdio social, a verdade é que continua a ser tolerado, banalizado, normalizado, embora em diferentes graus, consoante o território ou a cultura dominante. Mas uma mulher maltratada ou morta, seja na Suécia, seja no Burkina Faso, em Portugal ou na Índia não deixa de ser um crime de ódio com a marca de género, com o mesmo peso e a mesma relevância.

    A sociedade portuguesa tem vindo a estar mais desperta para o problema e mais sensibilizada, graças aos esforços das organizações feministas e de direitos das mulheres que o vêm denunciando e também graças à mediatização que a comunicação social lhe tem dedicado através de artigos, peças, reportagens e todo o tipo de notícias.

    Em Portugal, só no ano 2000 a violência doméstica passou a ser considerada crime público. Com efeito, o nosso país só muito tardiamente começou a olhar para o fenómeno da violência de género e esse é um factor que ajuda a “explicar” a inexplicável banalização da violência, nomeadamente em relações de intimidade. Só na década de 80 do século passado a violência doméstica foi considerada um problema social, sendo a primeira legislação de 1991 – lei 61/91 que garante protecção adequada às vítimas de violência – apenas regulamentada em 1999. A pressão das organizações feministas e de direitos das mulheres, assim como as recomendações internacionais não podiam continuar a ser ignoradas, datando de 1999 o 1º Plano Nacional contra a Violência Doméstica, de onde decorre a criação da rede pública de casas de apoio a mulheres vítimas de violência.

    Muito se tem feito desde então. O fenómeno que estava silenciado ganhou visibilidade. As muitas medidas postas a funcionar, o apuramento e aprofundamento da legislação, a aplicação de práticas decorrentes de convenções internacionais têm sido decisivas para responder e tentar inverter os números negros da violência. Os números das portuguesas assassinadas este ano serão divulgados no 25 de Novembro e nos últimos 15 anos foram mais de 500 mulheres mortas por quem disse que as amava! Em 2018 as forças de segurança registaram uma média de 81 participações por violência doméstica, por dia. Numa inaceitável onda contraciclo, temos sido confrontados com notícias de acórdãos de juízes, que desculpabilizam agressores e culpabilizam as mulheres agredidas, chegando até a invocar a Bíblia e mais recentemente o Supremo Tribunal de Justiça decidiu ilibar um juíz de Famalicão condenado pela Relação de Guimarães por violência doméstica, com base no entendimento de que “o conceito de maus-tratos, essencial no crime de violência doméstica, tem na sua base lesões, intoleráveis, brutais, pesadas” o que não era o caso desta vítima. Esta forma redutora de considerar o que é a violência nega que se trata de um fenómeno complexo e muito lato que engloba as mais diversas formas de violência exercidas sobre meninas e mulheres em todo o mundo: o femicídio, os casamentos forçados, a mutilação genital feminina, a lesbofobia, mas também formas mais subtis de violência psicológica como são a humilhação, a discriminação, o desrespeito pela individualidade de cada mulher.

    Por isso, o importantíssimo papel da escola e dos/as profissionais de educação na prevenção da violência e na consciencialização para a complexidade do fenómeno junto às crianças e às/aos jovens, mobilizando-as/os para uma vivência sem violência, no respeito pelo outro, pela sua diversidade e individualidade. Para que desde o namoro não permitam ao namorado ou namorada atitudes de dominação, nem encarem como naturais e provas de amor aquilo que são intromissões inaceitáveis e marcas de opressão, que vão do controlo do telemóvel, ao ciume, à forma de vestir, às e aos amigos com quem pode estar, ou a relações sexuais forçadas.
    Por tudo isto, é tão importante assinalar o dia 25 de Novembro e o seu significado. Queremos que as nossas jovens e os nossos jovens se consciencializem para o problema e façam parte dum grande grupo sensibilizado pera não tolerar a violência, e desigualdade de género, a discriminação e as opressões baseadas no género.

  • "Joga pedra na Geni" (1): a gorda
    Helena Amaral | (1) Da canção de Chico Buarque, Geni e o Zepelim

    A gorda julga que tem direito a ser feliz, apesar de gorda, mas não tem.
    A gorda incomoda… ocupa tanto espaço como o gordo, mas em gorda é pior. Também é pior uma mulher que se embebeda do que um homem etilizado que vai de rojo pelo chão. São coisas que não estão escritas mas que se sabe ser assim. É o que acontece com o espaço que o gordo ocupa… é melhor para o meio ambiente do que o da gorda. E nós somos ambientalistas. O gordo projecta a barriga no ar e a barriga não se senta nos transportes públicos; já a gorda paga o selo de um único passe social e ocupa espaço e meio no banco. Quem compensa o meio selo que fica por pagar? A gorda não, não quer ser discriminada, mas discrimina porque, nos transportes, ainda que se ponha de lado, toda torta, para deixar espaço suficiente para dois gordos que se venham a sentar, visualmente, a gorda já ocupou mais do que devia – a gorda é como os desastres de automóvel que convidam a parar para repudiar a tragédia. A gorda tem muitos recantos e detalhes: tem regueifas junto aos joelhos – duas rosáceas em torres de gordura que tremelicam com o movimento, mas não são panacota – os tornozelos em forma de troncos; peitaça em prateleira para enciclopédia; montes e vales ensombrados a formar os deformados estômago e barriga, e uma imensa pera, que não é Rocha, na parte funda das costas. A gorda não tem traseiro ou rabo… tem cu ou bunda. Imensa e majestática como Eça disse da “imensa ministra da Baviera”.

    Quando a gorda, ainda assim, julga que é feliz, é porque é parva, inconsciente ou estúpida. Ou as três coisas ao mesmo tempo. Em vez de neurónios tem bolas de sebo no cérebro que a impedem de perceber que, se é gorda, não pode ser feliz. Não pode gostar de si, nem esperar que a apreciem. Na escola, vai ser a última a ser escolhida para a equipa de basquetebol e para o grupo de poesia. O que pode a gorda saber de poesia? Se a gorda é gorda é porque é lambareira, descontrolada, infantil e pecaminosa. Alambaza-se com a comida que dava para um regimento de bons garfos. A gorda é o fanqueiro inteiro sem contenção.

    A gorda não sabe fechar a boca, abstendo-se de comida ou para controlar a respiração que, por ser gorda, é ofegante e nojenta (oxigénio cruzado com barulheira e suor).

    A gorda tem ainda a mania de sorrir, oferecendo-se em imolação por ser gorda, só para ver se é acolhida, apesar de ser gorda. Mas até quando sorri, a gorda é gorda: as bochechas sobem ligeiramente na cara – não muito porque o unto ali também pesa – e, quando o sorriso termina, aquelas badanas de chicha descem descontroladas e a gorda fica com focinho de bulldog. No cão, a coisa tem nobreza, mas na gorda não.

    A gorda é avacalhada mesmo que não faça mú; descomposta… não fecha as pernas quando se senta e, se anda de saias porque as calças a apertam, inevitavelmente exibe o cuecão. E quem é que quer entrever o cuecão de uma gorda? A gorda é burra. Se não fosse burra não era gorda… porque só uma burra quer ser gorda. E ser gorda nem devia poder ser opção. A gorda é baleia… vem à superfície de vez em quando mas submerge por longos períodos, que são aqueles em que não causa impacto visual. A gorda é ursa: come o que lhe passa pela frente e tem mão ligeira para a comida dos outros.

    A gorda está talhada para o abandono… ninguém pode com aqueles quilos de problemas. A gorda tem obrigação de encaixar as piadas de gordas. E por que não? Quem diz a verdade não merece castigo e, se a gorda é gorda, ‘bora carregar na gorda… ‘bora espalmar a gorda.

    Quando lhe dá para a militância, a gorda é ainda mais ridícula: quer reclamar, não lhe bastando os defeitos de ser gorda e militante. E, assim, a gorda não quer ser assediada porque é gorda, ou porque é mulher, ou porque é uma mulher gorda; a gorda acha que pode reclamar espaço nos assentos dos transportes; lojas baratas de pronto a vestir que lhe caiba; a gorda quer ter direito à saúde, quer ser observada na consulta como se de uma magra se tratasse, para que a sua doença, que pode não ser a gordura, não seja mascarada no olhar do médico porque ela é gorda. A gorda quer… a gorda só quer igualdade de direitos… mesmo sendo gorda. A gorda não quer ser violentada por ser gorda. A gorda quer fazer um coming out, que não é bem como os outros, porque toda a gente sabe que ela é gorda, mas quer dizer em voz alta que é o que é. E que ser gorda não pode ser vergonha. Ai, gorda, cuidado… olha a pedra da Geni…

  • Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual
    Tânia Laki

    De acordo com a Estratégia da União Europeia (UE) para a Erradicação do Tráfico de Pessoas 2012-2016 – The EU Strategy towards the Eradication of Trafficking in Human Beings 2012–2016 – o tráfico de pessoas é a escravidão dos nossos tempos. Muitas vezes, as vítimas são recrutadas, transportadas ou abrigadas por força, coerção ou fraude, em condições de exploração, incluindo sexual, serviços ou trabalho forçados, mendicância, atividades criminosas ou para remoção de órgãos. É uma violação grave da liberdade e dignidade individuais e uma forma agravada de crime, que muitas vezes tem implicações para as quais os países, individualmente, não possuem forma efetiva de abordar por conta própria.

    O tráfico de pessoas assume diferentes formas e evolui com as circunstâncias socioeconómicas em mudança. Afeta mulheres e homens, meninas e meninos em posições vulneráveis.

    Constitui-se como uma forma lucrativa de crime, visto que gera lucros de dezenas de bilhões de euros para os perpetradores, a cada ano.

    O relatório de 2010 do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime aponta que, em todo o mundo, 79% das vítimas identificadas de tráfico humano foram sujeitas à exploração sexual; 18%, ao trabalho forçado; e 3% a outras formas de exploração. Dessas vítimas, 66% eram mulheres; 13%, meninas; 12%, homens; e 9%, meninos.

    Os dados recolhidos pela Comissão Europeia, em Setembro de 2011, sobre vítimas de tráfico de pessoas, investigações policiais, processos e condenações estão atualmente a ser analisados em termos de género, idade, forma de exploração e cidadania. Os resultados preliminares parecem ser consistentes com as estatísticas no relatório UNODC. Três quartos das vítimas registradas foram traficadas para exploração sexual (um aumento de 70%, em 2008, para 76%, em 2010) e o restante para a exploração do trabalho (uma queda de 24%, em 2008, para 14%, em 2010), forçado implorando (3%) e servidão doméstica (1%). Vinte e um Estados-Membros da UE foram capazes de fornecer informações específicas quanto às questões de género. Isso mostra que, ao longo dos três anos, mulheres e meninas são as principais vítimas do tráfico de pessoas; as vítimas femininas representaram 79% (das quais 12% eram meninas) e as vítimas masculinas por 21% (das quais 3% eram meninos). A maioria dos Estados-Membros informou que a maior parte das vítimas provém da UE, principalmente da Roménia, Bulgária, Polónia e Hungria. A maioria das vítimas notificadas de países não pertencentes à UE é da Nigéria, Vietnã, Ucrânia, Rússia e China.

    O tráfico de pessoas é um fenómeno transnacional complexo, enraizado na vulnerabilidade decorrente da pobreza, falta de culturas democráticas, desigualdade de género e violência contra as mulheres, situações de conflito e pós-conflito, falta de integração social, falta de oportunidades e emprego, falta de acesso à educação, prática de trabalho infantil e discriminação.

    A ação da União Europeia sobre o tráfico de pessoas

    O tráfico de pessoas é especificamente proibido pelo artigo 5o da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. O compromisso político da UE, para resolver o problema do tráfico de pessoas, reflete-se no grande número de iniciativas, medidas e programas de financiamento estabelecido na área, tanto na UE como em países terceiros, nos primeiros anos da década de 1990.

    Um passo importante recentemente foi a adoção da Diretiva 2011/36/UE sobre prevenção e combate ao tráfico de pessoas e proteção de suas vítimas. A diretiva adota uma abordagem abrangente e integrada, que se dedica aos direitos humanos e às vítimas e é específica de género. Objetiva alcançar um impacto considerável, uma vez que foi plenamente transposto pelos Estados-Membros até 6 de abril de 2013. Não só se concentra na aplicação da lei, mas também visa prevenir o crime e garantir que as vítimas do tráfico tenham a oportunidade de se recuperar e reintegrar-se na sociedade.

    Enquanto isso, vários instrumentos da UE, em várias áreas políticas, contribuem para abordar o tráfico de pessoas. A legislação da UE sobre o direito das vítimas de tráfico de pessoas a residir na UE, a exploração sexual de crianças e as sanções contra empregadores que contratam empregados ilegalmente em países terceiros, complementam a diretiva relativa ao tráfico de pessoas. A Estratégia de Segurança Interna da UE em Ação aborda ainda o tráfico de pessoas.

    O quadro geral da política de migração externa da UE – a Abordagem Global para a Migração e a Mobilidade – destaca a importância de cooperar com países terceiros de origem, trânsito e destino e identifica como um dos seus quatro pilares a prevenção e redução da migração irregular e do tráfico de pessoas. Essa linha também é seguida no documento orientado para a ação de 2009 sobre o fortalecimento da dimensão externa da UE contra o tráfico de pessoas.

    De acordo com a Estratégia da UE para a Erradicação do Tráfico de Pessoas 2012-2016 são identificadas cinco prioridades nas quais a UE deve se concentrar para abordar a questão do tráfico de pessoas. Também descreve uma série de ações que a Comissão Europeia propõe implementar nos primeiros cinco anos em conjunto com outros atores, incluindo Estados Membros, Serviço Europeu de Ação Externa, instituições da UE, agências da UE, organizações internacionais, países terceiros, sociedade civil e setor privado. Essas prioridades são as seguintes:

    A. Identificar, proteger e auxiliar as vítimas do tráfico;
    B. Reforçar a prevenção do tráfico de pessoas;
    C. Maior perseguição dos traficantes;
    D. Melhor coordenação e cooperação entre atores-chave e coerência política;
    E. Maior conhecimento e resposta efetiva a preocupações emergentes relacionadas a todas as formas de tráfico de pessoas.

    A Estratégia considera, ainda, que uma política multidisciplinar e coerente contra o tráfico de pessoas requer o envolvimento de um grupo de atores mais diversificado do que antes na elaboração de políticas. Estes devem incluir agentes de polícia, agentes de fronteira, funcionários de imigração, procuradores públicos, advogados, juízes e autoridades judiciais, inspetores habitacionais, trabalhistas, de saúde, sociais e de segurança, organizações da sociedade civil, trabalhadores sociais e juvenis, organizações de consumidores, sindicatos, organizações de empregadores, agências de trabalho temporário, agências de recrutamento e pessoal consular e diplomático, bem como os que são mais difíceis de alcançar, como responsáveis legais e representantes legais, serviços de apoio a crianças e vítimas. Voluntários e pessoas que trabalham em situações de conflito também podem estar envolvidas.

    Bibliografia
    European Union. (2012), The EU Strategy towards the Eradication of Trafficking in Human Beings 2012–2016, European Commission, Home Affairs.
    Ministério da Administração Interna. (2016), Tráfico de Seres Humanos: Relatório sobre 2015.
    Ministério da Administração Interna, Portugal.
    National Rapporteur on Trafficking in Human Beings. (2012), Trafficking in Human Beings. Case law on trafficking in human beings 2009-2012. An analysis, The Hague: BNRM. (acedido a 15 de novembro de 2017)
    URL:http://hrlibrary.umn.edu/research/Netherlands/Case%20law%20on%20trafficking%20in%20human%20beings%202009-2012.pdf.
    Santos, Boaventura Sousa; Gomes, Conceição; Duarte, Madalena, & Baganha, Maria. (2008), Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual, Lisboa, Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

  • Violência contra as mulheres: violência contra todos
    Carlos Poiares

    A cada ano que passa, dezenas de mulheres morrem em Portugal, vítimas de violência psicoafetiva, às mãos de maridos, namorados, companheiros e amantes, presentes ou pretéritos. A cada ano que passa, sabemos que isso vai acontecer, que se repetirá, num dia qualquer, em qualquer hora, algures numa vila ou cidade, num lugar onde, intrépida, a violência voltará a fazer a sua aparição. A cada ano, muitos sentirão que as facadas, tiros e outras formas de agressão ou assassínio também os atingiram. Em cada um desses momentos pelo sangue de uma mulher marcados, emocionar-nos-emos, afirmando que é necessário alterar o status quo; os media apresentarão narrativas, sempre exaustivas, sobre a vítima, o agressor, o ambiente e a relação atual ou pregressa de ambos os protagonistas da estória. As televisões promoverão análises e interpretações, regularmente deficientes, preenchendo as lacunas do conhecimento com o achismo… Alguns dispositivos de controlo social, quiçá até governantes, comparecerão nos ecrãs verberando os atos criminais, prometendo novos programas e medidas, uma outra atitude, não deixando de enaltecer o trabalho já desenvolvido – mas a comunidade sabe que todas as medidas e todos os programas se têm mostrado manifestamente insuficientes, e que, dias ou semanas volvidos, as pessoas entrarão em adormecimento sobre o problema, até que novo homicídio nos volte a despertar. Que fazemos? Terá que ser sempre assim? Teremos que continuar a adotar a política da avestruz? Afinal, temos leis, temos programas de prevenção, temos técnicos competentes: o que falta? Que razões determinam as taxas de homicídio, as agressões físicas e psicológicas, a violência económica, sexual e simbólica? O que está por fazer?

    Entretanto, continuamos a assistir a decisões judiciais que, em muitos casos, banalizam a violência doméstica quando suspendem penas aos agressores, conferindo-lhes a convicção de impunidade, coluna epicentral da não interrupção dos ritmos da violência doméstica – e com arestos ridículos: por isso, é fundamental que quem legisla e quem aplica a lei leia Beccaria, pois mais importante que a severidade das penas é a certeza da sua aplicação.

    Entretanto, mais mulheres serão vitimadas, bem como os filhos, que vítimas são sempre; muitas não apresentarão denúncia, por receio de não servir para nada e poder reforçar a agressividade, outras percorrerão o ciclo infernal das fugas e casas-abrigo, enquanto ele, o agressor, goza o conforto de continuar na casa de morada.

  • Zero Formas - Violência com base no Género, Zero Mutilação Genital Feminina
    Alice Frade

    A Mutilação Genital Feminina (MGF) também designada por corte, sunna, fanadu di mindjer, circuncisão feminina, operação, excisão faraónica ou excisão é uma designação genérica que corresponde a um conjunto de práticas que consistem na remoção total ou parcial dos orgãos genitais de uma menina ou mulher, ou qualquer outro tipo de intervenção nos orgãos genitais femininos por razões não terapêuticas /não médicas e internacionalmente reconhecida como uma violação dos direitos humanos. (OMS: 1997, 2008, 2010, 2016).São cerca de 70 os países onde foram identificadas mulheres com algum tipo de MGF. Países onde, por razões de tradição, o presente e o futuro de milhões de meninas e mulheres será sempre marcado por um atentado aos seus direitos humanos. África, Ásia, Américas, Europa, Médio Oriente. A MGF tem escala global: as fronteiras geográficas e políticas não travam a MGF como não travam a discriminação e a violência sobre as mulheres de todas as idades.

    Sabemos que mais de 200 milhões de meninas e mulheres vivem com um tipo de MGF e os números continuam a crescer (se nada fizermos), a uma média anual de mais 4,6 milhões. Mesmo nos países onde a prática é criminalizada, e onde falta investimento em matéria de prevenção primária, a prática ainda existe, magoa, vulnerabiliza e mata.

    Quando conhecemos meninas e mulheres que foram sujeitas a uma MGF e acompanhamos a sua história, estamos frequentemente perante mulheres que são guerreiras (às vezes silenciosas, porque silenciadas) nas sobrevivências dos seus quotidianos mas também guerreiras que entendem as outras mulheres que ainda não são capazes de partilhar a sua história em público. Não é fácil dar um testemunho público sobre a MGF: foram muitos anos a silenciar, a ouvir que é um preceito religioso (embora ausente no Alcorão, Tora ou Biblia), que falar do tema ofende os antepassados, que revelar os segredos do ritual provoca doenças graves e até a morte, que nunca será amada, que as crianças que tiver morrerão à nascença, que não poderá participar em cerimónias religiosas e comunitárias, que …

    Importa lembrar que, em muitos dos países onde a MGF tem prevalência elevada, as Meninas e as Mulheres têm menor acesso à educação formal, menor acesso aos cuidados de saúde de qualidade, incluindo em matéria de saúde sexual e reprodutiva, destacando o planeamento familiar, a gravidez e o parto assistidos e saúde neo-natal e infantil, mas também onde a sua participação pública e política é frequentemente limitada.

    Por tudo isto e muito mais (que não cabe nos limite dos caracteres solicitados para este texto), é crucial saber ouvir as vozes e os silêncio das mulheres com MGF. Importa criar espaços seguros onde as mulheres possam saber mais sobre os seus direitos fundamentais, assegurar que se expressam em Igualdade, entender os momentos e requisitos ao seu Empoderamento, criar oportunidades para falarem com mulheres que são vozes reconhecidas pelo abandono da MGF, …
    Estamos com as meninas e mulheres que, em várias latitudes, estão a romper as barreiras simbólicas dos silêncios e tabús. Estamos com muitas mulheres e ouvimos as suas vozes partilhadas:

    “Só quando fui mãe pela primeira vez (em Portugal) percebi que havia mulheres sem MGF” ( Nafissatu, Senegal).

    “Não sabia pensar ou falar desse assunto, até vir para Bissau com o meu marido…aqui as mulheres mais velhas, as meninas, os lideres do Bairro e as associações organizam Djumbais onde toda a gente fala abertamente sobre a prática, mas o meu marido não deixa que participle…só as oiço e vejo pela janela” (Hadja, Guiné Conacry).

    “Aprendi a usar o telemóvel na alfabetização e tenho gravado o número da Fatumata para pedir ajuda se quiserem levar as minhas filhas” (Cadija, Guiné-Bissau).

    “Sei que somos muitas a querer mudar a história das meninas no meu país…mas precisamos de saber mais, ter segurança e ser mais fortes. Só quando tiver um emprego vou ter poder para levantar a voz e marchar por todas as meninas” (Wangari, Quénia).

    “Sabia que era diferente das minhas amigas aqui na escola mas só quando fui ao médico aos 14 anos confirmei que era mais diferente … ele chamou outros colegas para me observarem e pediu que fosse a Dra. Andreas a seguir o meu processo“ (Zahra, Somália).

    Estamos com muitas outras, e muitas que em silêncio outro tanto nos dizem, permitindo-nos escutar a sua mensagem:
    Há ainda muito a desbravar e a concretizar na área dos direitos das mulheres em cada canto do mundo, em diferentes culturas e religiões, mas também, aqui e agora, também em cada homem e em cada mulher. Pelos Direitos Humanos sempre em Igualdade, sem discriminações de género.

     

  • Vergonha é o silêncio
    Raquel Afonso

    “Fressureira”, “Rita Macho”, “Fufa”, “Lésbica”… quem nunca ouviu tais termos, sempre aplicados pejorativamente? Qual é a “Fressureira”, “Rita Macho”, “Fufa”, “Lésbica” que nunca foi assim chamada? Com má intenção, claro.

    Em Portugal, nos tempos que correm, as leis, no que toca à população LGBTI+, e em especial às mulheres lésbicas, não andam lado a lado com as mentalidades de grande parte das pessoas. Ainda hoje! Em pleno século XXI! E são as leis que vão à frente… até de algumas “Fressureiras”, “Ritas Macho”, “Fufas” e “Lésbicas”.

    A repressão aos modelos não-heteronormativos começa em tempos remotos. Na Idade Média, por exemplo, através das Ordenações Afonsinas e Filipinas, a homossexualidade, remetida para uma única palavra e designação, “sodomia”, era punida com a pena de morte. Durante a 1ª República, em 1912, surge uma lei que enquadra a homossexualidade sob a grande capa da mendicidade: as pessoas de sexualidades não-normativas eram condenadas a prisão correcional, de um mês a um ano. Já com o Estado Novo, o sistema é otimizado no Código Penal de 1954, o que faz com que os homossexuais e as lésbicas possam ser internados/as (!) em manicómios criminais, em casas de trabalho ou colónias agrícolas, vigiados/as e controlados/as constantemente.

    Hoje, com as reivindicações do movimento LGBTI+, e do movimento feminista, avançámos legalmente. As coisas já não são o que eram (e ainda bem), mas a homofobia e as atitudes discriminatórias contra as “Fressureiras”, “Rita Macho”, “Fufas“ e “Lésbicas” continuam bem presentes no nosso quotidiano, enraizadas na mentalidade da população portuguesa… e, muitas vezes, na dos próprios homossexuais e das lésbicas.

    Quantas vezes vemos na rua atos homofóbicos? Quantas vezes os sentimos na pele? Quantas vezes ouvimos o típico “Ainda não tiveste foi um homem a sério”, “Vou mostrar-te o que é que é bom” ou “Só gostas de gajas porque nenhum homem te quer”? A resposta é fácil. Demasiadas vezes. Nem devíamos ver, ouvir e muito menos sentir este tipo de coisas! Qual é a diferença entre darmos um beijo à nossa namorada, duas raparigas a darem um beijo, e um rapaz beijar uma rapariga? Qual é a diferença entre andarmos de mão dada na rua, duas raparigas de mão dada, e um casal heterossexual de mãos enlaçadas? “Ah, tu podes ser o que quiseres, mas não é preciso andar aí a mostrar, podes fazer isso em casa.” Há que desconstruir, há que mostrar que não é por amarmos alguém do mesmo sexo que somos diferentes, anormais, nojentas.

    “Fressureira”, “Rita Macho”, “Fufa”, “Lésbica”… Já chega! Chega de homofobia, chega de invisibilidade, de repressão social. Chega de nos quererem obrigar a ser uma coisa que não somos. De nos quererem envergonhar. Vergonha é o silêncio!

    Raquel Afonso

  • Arte e violência sexual
    Ana Luiza Tinoco

    Na tradição artística as mulheres surgem prioritariamente, não como pintoras, mas como musas, mudas, nuas e de preferência mortas, como a Beatriz de Dante . Musas, inclusive, da chamada representação heróica da violação, estudada pela historiadora de arte Diane Wolfthal, cuja obra cita como exemplo dessa temática o quadro “O rapto das Sabinas”, de Nicolas Poussin, o qual retrata um episódio de violação colectiva como um mito heróico de fundação de um povo.

    Era comum a representação artística de outras violações mitológicas de forma heróica e naturalizada, como os vários episódios envolvendo Zeus e uma mortal, cujo exemplo principal, segundo a autora, seria a Primavera de Botticelli, e em que é possível ver Zefiros, a divindade dos ventos, assediando a ninfa Chloris. Segundo narrado por Ovídio, Zefiros se casa com Chloris após violá-la, o que ilustra mais uma vez a anulação e justificação da violência sexual pelo casamento e nos remete ao instituto do casamento-remédio, até pouco tempo legalizado em Portugal.

    Ademais foram criadas versões alteradas dos mitos, de forma a romantizá-los, tendo como exemplo a pintura Jupiter e Io de Correggio, na qual o artista elimina os traços de violência do ato de violação ao enfatizar o olhar de Io, que exibe mais êxtase que dor, o que representaria o triunfo da virilidade masculina e a ideia de sedução como um eufemismo para assédio e coerção. Assim, a representação heróica da violação construiu a visão no imaginário sexual atual de que as mulheres dizem não quando na verdade querem dizer sim, além de naturalizar e glamourizar a violação.

    Somado a isso, é difícil, mesmo aos mais argutos desconstrutores dos discursos, ultrapassar esse modelo de mulheres tidas apenas como musas, nunca como pintoras. A título ilustrativo, em 1985 só 5% dxs artistas do The Metropolitan Museum of Art de Nova York eram mulheres, enquanto 85% dos nus eram femininos. Atualmente essa ínfima representatividade feminina não mudou muito. Contudo, pela primeira vez, em seus 200 anos de historia, o museu do Prado, em Madrid, o qual conta com mais de 5.000 obras de homens frente a apenas 41 obras de mulheres, inaugurou uma exposição temática exclusiva sobre uma mulher: Clara Peeters, pioneira em natureza morta no século XVII, a qual escondia pequenos autorretratos em seus quadros. Um modo de refletir que a arte tem rosto e nome de mulher, e que as mulheres não são necessariamente musas, definitivamente não são mudas e muito menos estão mortas. Pelo contrário, estão vivas, tem voz, e querem ser ouvidas.

  • A violência sobre as mulheres escritoras
    Teresa Sousa de Almeida

    Antónia Margarida de Castelo Branco (1652-1717), uma grande autora esquecida pela história da literatura portuguesa, tornou-se escritora contra sua vontade. Foi obrigada a professar, por ser vítima de várias atrocidades por parte do marido, que lhe apontava uma adaga ao pescoço, a impedia de comer, recusando mesmo que fossem alimentados dois gémeos recém-nascidos, que morreram de fome. Nunca conheceríamos este testemunho pungente e revoltante, se sucessivos confessores não tivessem obrigado Antónia Margarida a escrever esta autobiografia espiritual, contra sua vontade, como era uso na época. Retenhamos que, ao longo dos séculos e em circunstâncias muito diferentes, a escrita das mulheres é vigiada.

    Já no século XVIII, Olympe de Gouges (1748-1793) foi guilhotinada por ter escrito a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, apesar de ser lutado contra a pena de morte. Não nos podemos esquecer que foi também uma mulher de letras que assinou, entre outras obras, uma peça de teatro onde denunciava a escravatura dos negros. Muitas escritoras foram condenadas à morte. Ainda no século XVIII, a nossa Marquesa de Alorna (1750-1939) esteve exilada em Londres, por ordem de Pina Manique, alegadamente por actividades políticas. Escrevia poemas sobre a liberdade, contra o despotismo e a favor da tolerância.

    Ao longo do tempo, os homens sempre gostaram de se apropriar da escrita feminina. O marido de Colette (1873-1954), Willy, assinou as quatro primeiras obras da mulher, que só mais tarde pôde reivindicar a sua autoria. Durante os séculos XVII e XVIII e mesmo já em pleno século XIX, as mulheres publicam livros e traduções, anonimamente. Às vezes, assinam desta forma: «por uma senhora portuguesa», como se, assim, quisessem reivindicar o seu género dentro da instituição literária, predominantemente masculina até hoje.

    Em pleno século XX, Maria Teresa Horta foi insultada, pelo telefone, e espancada na rua por ter escrito Minha Senhora de mim, em 1971, um livro de poemas, proibido pela censura, onde ousou falar do prazer feminino. Durante a ditadura, as mulheres podiam escrever romances sentimentais, mas não podiam falar de erotismo. Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa são levadas a julgamento, pelo facto de as Novas Cartas Portuguesas terem sido consideradas pornográficas pelo Estado Novo.

    Falando da situação de hoje, em Portugal, onde já não há censura, prisão, exílio, ou morte, e onde as mulheres podem assinar as suas obras, existe uma outra forma de violência, muito mais subtil, mas igualmente eficaz: o silenciamento. Basta percorrer as páginas literárias (não todas) de alguns jornais de referência para concluir que há mais críticos do que críticas e um maior número de obras referenciadas, escritas por homens. Por outro lado, se lermos as histórias da literatura portuguesa e os dicionários literários, verificamos que o lugar das escritoras é diminuto, mesmo no século XX, como demonstrou Chatarina Edfeldt. E que dizer dos programas de Português? No 10º, 11º e 12º anos, não há nenhuma obra de leitura obrigatória escrita por mulheres. Apenas se pode escolher, ou não, entre três autores, um conto de Maria Judite de Carvalho, e entre doze poetas, quatro poemas de Luiza Neto Jorge ou de Ana Luísa Amaral.

  • Ser Mulher Brasileira em Portugal e a Luta pela Igualdade
    Cynthia de Paula & Ana Paula Costa

    Quando falámos em comunidades imigrantes em Portugal, a comunidade brasileira é
    a maior, sendo as mulheres também maioria. Aos estereótipos de género, para essas mulheres somam-se muitos outros, em sua maioria ligados à “brasilidade” e a um corpo disponível, hipersexualizado, etc. Ao analisarmos os estereótipos relacionados à mulher imigrante de nacionalidade brasileira, além da desigualdade de género, acresce os relacionados à sexualização e ao trabalho sexual. Além de muitos outros associados à tropicalidade e aos resquícios coloniais.

    Conceptualmente, os estereótipos são pré-conceitos e categorizações criadas de forma generalizada. O conceito envolve símbolos, significados, imagens e construções sociais atribuídas às pessoas. No quotidiano das mulheres imigrantes existem situações flagrantes de discriminação que assumem destaque quando identificados os problemas de adaptação no país. Problemas no acesso ao arrendamento de casas, assédio sexual no local de trabalho e na via pública, maior vulnerabilidade para a situações de desemprego e exploração laboral e desqualificação profissional são elementos que acrescentam riscos para a mulher brasileira no seu projeto de vida fora do seu país de origem. Isto também afeta a sua integração, sentimento de pertença e bem-estar e como consequência, muitas vezes, não é assegurado direitos fundamentais.

    Quando falamos de mulheres e feminismo, não podemos desconsiderar o fato de que os estereótipos de género são atribuídos entre as mulheres de forma de diferente. O conceito de interseccionalidade veio nos elucidar sobre as diferentes formas de opressão que as mulheres vivenciam, a depender de fatores clássicos como a classe social, a etnia/raça e o género. Ora, substancialmente as mulheres são diferentes e sofrem opressões diferentes, e os estereótipos de género favorecem e/ou intensificam essas opressões.

    Dentro desse contexto estão as mulheres imigrantes brasileiras, que sofrem vários tipos de estereotipação por ser mulher, brasileira, imigrante, negra, entre outras. A construção histórica e social da “mulher brasileira” é fruto de um processo colonial, de violência, nomeadamente racista e machista, que inicialmente dizimou a população indígena e depois foi marcado por um processo de miscigenação que subjugou as mulheres escravizadas vindas de África para o Brasil. Sexualização dos corpos e violações, em grande parte, deram fruto às “mulatas” nascidas das relações entre as mulheres africanas escravizadas e os homens brancos portugueses. Essa carga histórica não tem como ser negligenciada, pois além da violência expressa, a relação entre metrópole e colônia, que era uma relação de poder, também foi manifesta no corpo das mulheres que viviam no território que passaria a se chamar Brasil. Se explorava a terra, o ouro e as riquezas naturais, e também se explorava o “corpo colonial” das mulheres indígenas e escravizadas.

    A “mulher brasileira” traz a carga desse processo histórico que até hoje faz parte do imaginário português, e que o Brasil não rompeu, pelo contrário, reforçou e exportou. O imaginário de parte da sociedade portuguesa ainda é permeado por esses estereótipos, e as brasileiras que migram para Portugal até hoje sofrem esse estigma. O fatídico episódio das “Mães de Bragança” revela como esses estereótipos geram múltiplas discriminações.

    A compreensão das vivências de discriminação e do impacto negativo no processo de integração na comunidade portuguesa das mulheres imigrantes brasileiras são fundamentais para a reflexão das políticas públicas voltadas para as mulheres imigrantes em Portugal. É fundamental que essa discussão seja feita numa perspectiva interseccional e que considere as intersecções de género, estatuto migratório, etnia/raça, nacionalidade e classe social.

    Não existe igualdade e justiça social se a luta não for para todas as mulheres!

  • Amanhã é sempre longe demais
    Luísa Rego

    Talvez não seja o dito, o visível, que nos deva preocupar, mas o que se esconde, o que se omite, o que se renega.

    Aprende-se isso quando se tem a felicidade de ter bons mestres em jornalismo. Aprendia-se isso quando o aparelho político-económico não dominava os media como se fossem apenas mais um setor económico, porém com tiques especiais no que toca aos critérios de produção (de notícias e reportagens, ou como usa dizer-se agora: conteúdos).

    Ao aparelho (também ideológico) interessam números, casos, escândalos, fait divers. E há-os todos os dias, para alimentar milhares de pessoas que vêem e ouvem nas TVs esses pratos servidos generosamente. Os quatro principais canais de TV, um dos quais pago por todos nós para prestar sobretudo ‘serviço público’, são prolixos no lixo que entregam de bandeja como se fosse gourmet.

    É tudo mau? Não, não é – felizmente. Há excelentes repórteres e editores que, por entre as malhas da guerra de audiências, libertam boas peças de jornalismo. Profissionais com consciência do que fazem e, sobretudo, que sabem para quem trabalham: o público, as pessoas, o povo. E desses espera-se que afastem a cortina dos discursos oficiais e mergulhem na realidade.

    Em Portugal falamos, anualmente, das mulheres mortas às mãos de companheiros ou antigos parceiros, pessoas com quem (es)tiveram relações próximas ou de intimidade. A essas mortes chama-se femicídio – o assassinato de mulheres apenas porque são…mulheres.

    Essas mulheres assassinadas deixam filhos, irmãos, pais, e amigos/as, pessoas que vivem e viverão, por longo tempo, com a dor da perda e da tragédia que a motivou. E há também os órfãos, largas centenas; e ainda os pais que perderam as filhas, as amigas que perderam amigas, trabalhadores que perderam colegas, vizinhos sem vizinhas, enfim, um lote de perdas incomensurável, cruel, sem perdão.

    Para lá das 503 mulheres assassinadas em contexto de violência doméstica nos últimos 15 anos, há as outras. As que escaparam por um triz, as que acreditam que um dia as agressões vão acabar, que ele vai mudar. As que se escondem para não enlouquecerem com os berros do seu homem, ou com o seu desprezo e apoucamento. E as que querem sair do ciclo de violência e não sabem como, não sabem se são fortes qb, não sabem a quem recorrer, não sabem se vale a pena contrariar uma sina que já foi das suas mães e avós.

    E há ainda as que todas as noites choram baixinho, ou disfarçam a insónia, feita de um quotidiano de pavor, com um sono falso, para ver se não sofrem mais uma violação no seio do casamento (ou dentro da família). E as que despistam a depressão crónica com dores de cabeça frequentes e aflições superlativas com os miúdos. As que adiam sucessivamente o café com o chefe no bar daquele hotel onde nunca puseram os pés. As que sentem o homem do lado roçar nelas ostensivamente, apenas porque estão ao lado, no mesmo banco de autocarro. As que estão cansadas de ouvir piropos em série por serem “jeitosas ou oferecidas”, ou as duas coisas. As que levam surras porque ele bebeu ou tão só porque está chateado porque não bebeu e o clube perdeu.

    Afinal de contas, todos os pretextos são bons para agredir uma mulher. E esta coisa de desigualdade entre homens e mulheres têm uma origem tão antiga que pouca gente sabe como começou. Foi provavelmente há milhares de anos, quando se instalou a propriedade privada e o Estado. Mas isso seria uma outra história. Esta termina aqui: mulher pode ser independente e soberana de si, apesar de se sentir injustiçada, discriminada ou abusada; tem mais é que se encher de coragem – como quem respira muito fundo -, pedir apoio e dar o seu grito de Ipiranga. Porque amanhã é sempre longe demais.

  • As mulheres ciganas têm voz
    Aurora Rodrigues

    Invisíveis e mudas. Invisíveis porque as não vêem e mudas porque as não ouvem.
    A história do povo cigano é a “história de um povo itinerante que chegou aos Balcãs nos tempos medievais e gradualmente se foi espalhando por todo o continente europeu e para além dele” (Fraser, Angus, 1995, História do Povo Cigano). É também a história do que outros fizeram para destruir a sua “diferença”. Segundo Fraser “somos forçados a concluir que a sua maior proeza foi precisamente terem conseguido sobreviver”.

    Em diferentes partes do mundo têm designações diversas, na Península Ibérica são ciganos. “Roma” é a designação oficial e a que escolheram para o seu hino.

    Ao longo dos séculos, as sociedades hegemónicas, maioritárias, estigmatizaram-nos, segregaram-nos e perseguiram-nos, criando à volta deles preconceitos e estereótipos negativos.

    Sobre as mulheres colocaram o labéu de feiticeiras, impuras, imorais, ladras e pecadoras, recusando ouvir a sua voz e vê-las como mulheres e seres humanos.
    A título de exemplo, na Suécia, onde os ciganos eram considerados “incapacitados sociais”, foi política oficial a esterilização e os abortos forçados das mulheres ciganas e a retirada injustificada das crianças ciganas às famílias, pelo menos, entre1934 e 1974, muito depois do fim da segunda guerra mundial e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o que também aconteceu noutros países da Europa, com propósitos ditos de “higiene social” e “eliminação dos impuros”.

    Como se os direitos humanos, que são universais e indivisíveis, não lhes fossem aplicáveis.

    Em 2014, o próprio Governo sueco divulgou um relatório detalhado de tais factos, com o propósito de combater a discriminação contra os ciganos e com vista a “um acerto de contas com o passado”.

    Nenhum outro país teve a coragem de o fazer, mas esse acerto de contas com o passado justificar-se-ia como reparação histórica e divulgação do sofrimento e da violação dos mais elementares direitos daquele povo. Porém, será um contrassenso que os ciganos, e em particular, as mulheres ciganas, sejam vistos como vítimas destituídas de todo o poder e capacidade de transformar as próprias vidas, como se essa perspectiva paternalista fosse o contraponto às perseguições da história, que tem o exemplo mais chocante, e mesmo assim silenciado, no meio milhão de homens, mulheres e crianças ciganos assassinados nos campos de concentração do holocausto nazi. Ou o contraponto à segregação, preconceito e discriminação contemporâneos, que se apresentam com um vigor e um discurso de ódio dificilmente imaginável num país democrático de que os ciganos são cidadãos desde 1822.

    As mulheres ciganas sabem que são invisíveis e as querem mudas, quer no espaço público, onde nem existem, a não ser quando as insultam e apontam nos órgãos de comunicação social, quase sempre em notícias carregadas de preconceito e generalizações, quer no espaço privado. Aí, são as subalternas dos maridos, dos pais, dos irmãos e o seu valor é aferido em função do “préstimo” que têm para casar, a contento das famílias, ou em função dos filhos varões que sejam capazes de gerar para os seus maridos, não sendo donas do seu corpo e da sua vontade, Quando meninas, são tiradas da escola para assegurar aquele “préstimo” e a “honra” da família, que uma cigana velha há-de um dia “provar” introduzindo-lhe na vagina um dedo envolto num pano branco.

    São, pois, as mulheres ciganas que, num movimento associativo imparável, estão a tomar em mãos o seu próprio destino e a fazer ouvir a sua voz, contra as múltiplas opressões que vão desde o preconceito e o racismo da sociedade hegemónica, ao domínio opressivo dos homens na família e nas comunidades ciganas, e à pobreza em que a maior parte delas vive.

  • Sexo frágil
    Sandra Cunha

    Basta ouvirmos a expressão “sexo frágil” para imediatamente pensarmos numa mulher ou num conjunto de mulheres. Acontece automaticamente. E nesta expressão subjaz, implícita, a ideia de que o outro sexo será o forte.

    O sexo fraco é sensível, frágil e delicado. O sexo forte é valente, determinado, corajoso.

    Desta visão estereotipada dos papéis de género a argumento para justificar as desigualdades e discriminações das mulheres é um pulinho. Mas se as consequências destas ideias são tudo menos inócuas, as causas não são menos inocentes.

    E se há quem argumente que estas conceções estão datadas, ultrapassadas, que já ninguém pensa assim, desengane-se. Naturalizar as diferenças é uma das estratégias mais antigas, mas mais eficazes, do patriarcado.

    Senão repare-se como os primeiros argumentos, defendidos, aliás, por homens e mulheres, para reivindicar a falsidade desta assunção, estão, eles mesmos, carregados de estereótipos e preconceitos: “As mulheres, sexo frágil? Qual quê! São as mulheres que carregam os filhos no ventre durante nove meses, sofrem as dores do parto, acumulam o trabalho fora de casa com a educação das crianças e as tarefas domésticas.”

    Parir, educar, cuidar, tratar e limpar exige força e resistência e é isso que parece servir para provar que as mulheres, de frágil, nada têm. O problema é que esta linha de raciocínio bebe da mesma visão estereotipada e naturalizadora dos papéis de género que pretende rebater. As mulheres, parideiras e educadoras; os homens, provedores.

    Este é apenas um dos exemplos da extraordinária capacidade do patriarcado formar pensamento dominante e, através disso, manter a ordem das coisas: a subalternidade das mulheres, a hegemonia dos homens.

    Este é o caldo que permite que, em sociedades modernas e democráticas, que se regem pelos valores da liberdade e da igualdade, se continue a viver em estado de sítio no que respeita à violência sobre as mulheres e se afigure tão extraordinariamente complexo erradicar a violência de género contra as mulheres.
    O estatuto de subalternidade das mulheres é ao mesmo tempo fio condutor e corolário da desigualdade e da violência de género sobre as mulheres.

    Não é difícil perceber que a opressão conservadora sobre as mulheres na Índia ou na África Ocidental e os ventos reacionários que contestam o avanço dos direitos das mulheres na Europa ou nos Estados Unidos da América têm a mesma origem e se socorrem da mesma estratégia: dividir a sociedade em classes, grupos e categorias, impor papéis estereotipados de género e com isso legitimar o pensamento e os interesses da classe dominante.

    Afirmar o combate à violência de género sobre as mulheres, em todas as suas dimensões, não deixando nenhuma mulher para trás – imigrantes, negras, ciganas, lésbicas, bissexuais e transgénero, precárias, desempregadas ou portadoras de deficiência – implica não apenas a consciência da diversidade e pluralidade de identidades mas exige sobretudo a consciência política de que este pensamento dominante e ultraconservador, esta organização social que nos é imposta, serve o poder patriarcal e garante a sobrevivência do capitalismo porque mantém o status quo.

    Esta consciência deve servir para questionar, contestar, desafiar este pensamento dominante e este estado de coisas. Deve servir para unir forças, formar alianças e articular estratégias tendo sempre como premissa a ideia de que é a luta pela erradicação da violência sobre as mulheres que pode desarmar o patriarcado e alterar a estrutura das relações de poder na sociedade. Para uma verdadeira transformação social em que não mais existam “sexos frágeis”.

  • Precariedade no feminino
    Isabel Pires

    Uma das maiores desigualdades da sociedade capitalista e patriarcal é a desigualdade no trabalho. Nessa perspetiva, há dois tipos de divisão do trabalho que se conjugam.

    Por um lado, a divisão vertical do trabalho: quanto mais subimos na hierarquia funcional e de poder, tendencialmente encontramos menos mulheres. Isto coloca as mulheres em desvantagem relativamente aos homens em termos de pagamento (salário), condições de trabalho e oportunidades de progressão na carreira.

    Por outro lado, a divisão horizontal do trabalho coloca as mulheres mais concentradas em tipos de trabalho particulares, com uma expressão acentuada em profissões associadas ao cuidado de outros, como professoras, enfermeiras, trabalhadoras de limpeza, etc, ou seja, formas socializadas de trabalho doméstico. Os setores profissionais mais feminilizados tendem a ter salários mais baixos.

    A junção destas duas características leva, historicamente e socialmente, à criação de um fosso muito grande entre homens e mulheres no mundo do trabalho: no acesso ao trabalho, na formação, no salário e nos direitos laborais.

    Além disso, numa sociedade de dominação masculina, acredita-se que o papel primordial da mulher é o da reprodução biológica, o que é considerado, simultaneamente, altamente incompatível com o trabalho e razão da desigualdade salarial e do desigual progresso das carreiras profissionais.

    Ora, os dados estatísticos relativamente a estas matérias não enganam. Na União Europeia, segundo dados disponibilizados pelo Eurostat, Portugal apresentava, em 2015, uma diferenciação salarial de 17,8%, encontrando-se no grupo dos países com valores de desigualdade salarial superior à média da UE28, que é de 16,3%.
    É de referir que, de acordo com estes dados, Portugal é um dos países onde o fosso salarial entre mulheres e homens mais tem aumentado, tendo passado de 12,8% em 2010 para 17,8% em 2015, ou seja 1,5 p.p. superior à média europeia. Até 2014, Portugal encontrava-se no grupo dos países com valores de desigualdade salarial inferiores à média da UE28, situação que se inverteu em 2015.
    Porque é que os dados indicam ainda tanta desigualdade? Independentemente de todo o trabalho que podemos fazer (e que tem sido, objetivamente, feito), lidamos com um problema maior, mais estrutural: o sistema capitalista patriarcal que continua a diminuir as mulheres em todos os aspetos das nossas vidas. Admito que esta conclusão e qualquer análise feita considerando este ponto de partida pode não ser a mais fácil, nem tão pouco a mais consensual, mas creio ser necessária para reflexões mais profundas.

    Não basta afirmar que a precariedade afeta mais as mulheres do que os homens, há que ir à raiz desse problema para conseguir encontrar soluções. Olhando para os dados de Portugal verificamos que, por um lado, durante os anos mais duros da crise económica e das políticas de austeridade, foram as mulheres quem mais sofreu em termos de desemprego, precariedade e baixos salários – aumento da desigualdade salarial entre homens e mulheres. Por outro lado, a própria recuperação do crescimento económico veio acompanhada pelo aumento da desigualdade salarial. Em suma: as mulheres são as primeiras a sofrer os impactos negativos da crise e as últimas a colher os frutos da retoma económica.

    Isto não acontece por um qualquer acaso. Tem sim um fundamento histórico e estrutural na nossa sociedade. Por isso considero ser tão importante uma análise que vá para além dos dados estatísticos. Para conseguirmos chegar a propostas reivindicativas que respondam a todos os aspetos das nossas vidas onde somos afetadas por essa precariedade que quer subjugar sempre os mais fracos e, com isso, leva sempre as mulheres para o fundo.

    Creio que “remar contra a maré” é uma expressão que caracteriza muito bem a luta feminista e, ainda melhor, a luta das mulheres no mundo do trabalho. Essa maré que oprime os trabalhadores no geral, mas a que se junta uma maré mais forte de opressão de género, acumulada com a opressão de classe.

    É por isso que nos mantemos em movimento, sempre, contra marés e contra-correntes, por uma alteração profunda da estrutura da sociedade.

  • Sobre a naturalidade da violência doméstica
    Daniel Cotrim

    2019. A violência doméstica contra as mulheres andou nas bocas do mundo. Sentou-se, feroz, nas cadeiras dos ministros. Rugiu alto, no silêncio e no luto que se fez. Não se assustou diante de medidas, resoluções e projetos. A violência doméstica contra as mulheres mascarou-se de discursos longos e ensonados; deixou-se vestir de esperança para depois se apresentar em tons de sangue, desmaiada no chão ou então a correr envergonhada para um buraco qualquer. A violência doméstica contra as mulheres é natural dizem todos.

    Ela mexe no telemóvel. Ele ao lado, espreita. Ela olha para ele. Ela explica. Ele sorri mas não entende. Ela mostra o telemóvel. Ele abana a cabeça negativamente. Ela olha para ele. Beija-o ternamente nos lábios. Ele não sorri. A viagem segue. E é assim no metropolitano de todos os dias. De tantas vidas. De tantas mulheres. Sobretudo. O controlo e o poder assumidos como certos pelos homens, feitos maridos, companheiros, namorados, pais. Elas sabem que assim não deve ser; a violência doméstica contra as mulheres é natural dizem todos.

    As notícias sobre a violência doméstica contra as mulheres na forma como são contadas, confundem-se com romances de cordel e crimes passionais. Ocupam 2 minutos, entre o futebol, a política feita pelos homens e o detergente que ajuda as mulheres a lavar melhor a roupa dos maridos. São o colorido tenebroso e escandaloso que só acontece aos outros. A violência doméstica contra as mulheres é natural dizem todos.

    E as mulheres que falam e denunciam são empurradas para lugares longínquos, secretos e com muitos espaços de silêncios. A medida que não se toma, porque pode ser que ela mude de ideias; porque o ciclo se repete. E os filhos que precisam dos pais. E descobrem um estado de coisas mudas, duras e rígidas. Pois que aparece nesses momentos, uma Senhora Justiça vestida de negro antigo, agarrada à ideia das famílias felizes. Amante de naturezas mortas. A violência doméstica contra as mulheres é natural dizem todos.

    As memórias da violência doméstica contra as mulheres são permanentes. Umas escritas na pele à força da ponta de uma faca ou de um grito; outras gravadas a fogo da ponta do cigarro ou na sensação de estar a ser observada. A dúvida da primeira agressão, que se transforma em medo e depois em culpa. De não ser capaz de ser melhor, de aguentar mais, de calar sempre. Enfim, acreditar que tudo pode mudar. A violência doméstica contra as mulheres é natural dizem todos.

    A violência doméstica contra as mulheres é natural dizem todos. Natural é sermos felizes. Natural é termos dúvidas. Natural é sermos livres. Natural é dizer NÃO. Uma vez, uma mulher vítima de violência doméstica disse-me: “A violência não é natural. O iogurte é que é”.

  • VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA - A violência (ainda) esquecida pelo feminismo
    Sara do Vale

    Já perdi a conta às histórias de parto que ouvi, de forma mais ou menos voluntária, contada de forma mais ou menos informal. Parece que as mulheres gostam de falar sobre este assunto. E por mais tempo que tenha passado, a verdade é que não se esquecem. O que se passou, quem estava lá, como se sentiram. Com pena admito que a grande maioria das histórias têm em algum ponto (ou grande parte) do enredo, exemplos de falta de respeito, coisas que a mulher não sabia o que eram, “chatices” ou mesmo trauma. Quase todas as histórias têm traços de violência obstétrica. Algumas ainda choram ao contar. Outras sentem-se zangadas. Outras encolhem os ombros e acrescentam um apressado “pronto, teve de ser.” A culpa e a ideia de que de alguma forma elas é que não estiveram “à altura” aparece em comentários como eu não dilatei. Ou eu não estava a saber fazer força suficiente nem no sítio certo. Como em quase todas as formas mais perversas de violência, a vítima culpa-se, ou por não ter sabido o que fazer ou porque apesar de conseguir identificar que o que lhe estavam a fazer não era certo, na altura não teve forças para “lutar”, “dizer não”, e não fez queixa porque não valia a pena, só queria esquecer.

    Mas afinal o que é a Violência Obstétrica?

    Violência Obstétrica é a violência institucional exercida sobre as mulheres no contexto da assistência à gravidez, parto e pós-parto. Inclui: recusa de tratamento, negligência em relação às necessidades e queixas da mulher, humilhações verbais, violência física, práticas invasivas, uso desnecessário de medicação, intervenções médicas forçadas e não consentidas, desumanização ou tratamento rude. A violência obstétrica não é exclusiva a mulheres que têm partos complexos. Nem às que têm partos hospitalares. Nem às que têm gravidezes classificadas como sendo de risco. E pode acontecer tanto no sistema público como no privado. As cicatrizes físicas e emocionais que ficam são muitas, e profundas.

    O questionário realizado pela Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto (www.associacaogravidezeparto.pt) , intitulado “Experiências de Parto em Portugal 2012-2015”, veio demostrar que mais de um décimo das mulheres refere que a sua experiência de parto influenciou de forma negativa a sua autoestima.

    244 mulheres (7.2%) referiu que o parto influenciou de forma negativa a sua relação com o/a parceiro/a.

    476 mulheres (14.1%) afirma que a sua vontade de ter filhos no futuro foi afetada de forma negativa pela sua experiência de parto.

    A investigação indica que as experiências de parto acompanham a mulher ao longo da vida com impacto em áreas importantes como a autoestima e as relações familiares, particularmente entre ela o/a parceiro/a e ela e o bebé (Lundgren, I. 2002, p. 21).

    A vagina no parto desrespeitado

    Podia aqui fazer uma lista exaustiva das várias intervenções desnecessárias e nada isentas de risco a que as mulheres em Portugal ainda são sujeitas de forma rotineira durante a sua gravidez e parto. No entanto, gostava “apenas” de me focar no que acontece à vagina das mulheres durante esse período. Comecemos pela episiotomia. A episiotomia é um corte intramuscular que é feito na altura da expulsão do bebé com o (suposto) intuito de alargar o canal de parto. A Organização Mundial de Saúde retirou em 2018 a sua anterior percentagem de recomendação de 15% de episiotomia nas suas Recomendações Intraparto para uma Experiência Positiva de Nascimento (https://www.who.int/reproductivehealth/publications/intrapartum-care-guidelines/en/ ). Não é agora recomendada em circunstância alguma. No entanto, a taxa de episiotomia em Portugal ronda os 70%, e é das mais altos da Europa. Só o Chipre, a Polónia e a Roménia nos acompanham nestes números vergonhosos. Serão as vaginas portuguesas assim tão “incompetentes”? Não. De todo. A verdade é que esta é uma intervenção que demonstra a cultura na pressa no parto. E uma consequência de um parto já de si muito “mexido” com intervenções desnecessárias, feita numa mulher que está deitada de costas, provavelmente com as pernas para cima (posição que torna a sua bacia mais estreita e o seu cóxis menos móvel, o que dificulta e muito a expulsão do bebé), mas esta é a posição que dá mais jeito aos profissionais. A episiotomia está associada a maior dificuldade na recuperação pós-parto, aumenta o risco de complicações nesse período, e afeta a autoestima da mulher, dificultando entre outras coisas, o retorno à vida sexual. Não há evidência de que a episiotomia traga melhores resultados clínicos, nem para a mãe, nem para o bebé. (https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC5449575/ )

    Outro exemplo claro de violência e desrespeito são os “toques”. “Toque” é o termo corrente para denominar o exame vaginal, feito muitas vezes apenas por rotina às mulheres, no contexto da assistência à gravidez e ao parto. O/a profissional de saúde insere dois dedos dentro da vagina da mulher com o intuito de determinar o grau de dilatação do colo do útero, se está apagado ou não, a posição do bebé, e o quão fundo está em relação à pélvis da mãe. No entanto, a verdade é que o exame vaginal não permite adivinhar o futuro. Apenas define como está o colo do útero naquele. preciso. momento. Para além do mais, não há evidência de que os toques vaginais produzam melhores resultados quer para mães, quer para bebés (https://www.cochrane.org/CD010088/routine-vaginal-examinations-in-labour ) e até já se chegou à conclusão de que a dilatação do colo do útero durante o parto fisiológico é algo impossível de se prever, pois não segue uma dinâmica linear (https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/26230291 ). Muitas mulheres sentem que os toques vaginais são invasivos, desconfortáveis, ou mesmo dolorosos. E será que já parámos para pensar se aquela mulher tem um historial de abuso sexual, e que este “toque” pode desencadear memórias traumatizantes? Tem ainda alguns riscos associados, nomeadamente, a introdução de infeção no útero e/ou no bebé. Em nenhum outro contexto da vida, é considerado normal que alguém insira os dedos dentro da vagina de uma mulher sem esta saber para quê, porquê e o consentir. Em qualquer outra situação, isso seria considerado uma violação. Porque é que isso muda quando ela está grávida ou em trabalho de parto? Um sistema onde a vagina das mulheres é rotineiramente cortada e “tocada” sem evidência científica, sem que esta sabe que pode recusar, é um Sistema doente.

    Taxa de mortalidade materna – os números já falam por si

    Portugal sempre se escudou e gabou a sua baixa mortalidade perinatal para justificar o facto das nossas taxas de intervenção serem quase todas bastante acima das médias Europeias e das recomendações da Organização Mundial de Saúde. No entanto, segundo dados da Pordata a taxa de mortalidade materna tem vindo a registar uma subida consistente e acentuada (https://www.pordata.pt/Portugal/Taxa+de+mortalidade+materna-619 ). Somos atualmente quarto pior país da Europa no que toca à mortalidade materna. Agora que os números falam por si, talvez esteja na altura de perguntar “a sério” porque é que as mulheres portuguesas estão a morrer no parto.

    Feminismo e os Direitos no Parto

    Porque é que então, sendo a experiência de gravidez, parto algo que tantas, tantas mulheres experienciam, este parece ser um terreno esquecido pelo feminismo? A meu ver, esta á a questão feminista por excelência: grande parte das descriminações a que as mulheres estão sujeitas advém desta sua capacidade de gestar, parir e nutrir uma criança. Mesmo que a mulher esteja focada noutra direção, e ter filhos não faça parte dos seus planos. Está na hora de abordarmos estas problemáticas pela lente de um feminismo astuto, que não aceita que a violência seja rotina pois “o médico é que sabe”. (Haverá coisa mais Patriarcal do que isto?)

    É verdade que esta luta pelos direitos das mulheres no parto foi durante muito tempo, enquadrada apenas dentro da retórica do parto “natural”. Principalmente por isso, muitas mulheres não se sentem/sentiram representadas, e rejeitam a ideia de que terem direitos é não poder escolher levar a epidural, ou quererem uma cesariana eletiva. Compreendo a sua rejeição. A verdade é que não é mesmo por aí. Os direitos humanos de uma mulher durante a sua gravidez, parto e pós-parto, devem protegê-la mesmo que esta tenha necessidades complexas; independentemente das Escolhas que queira fazer; independentemente do parto seguir o curso esperado e não estão sujeitos a nenhuma ideologia. E por isso e por muito mais, precisamos de nos unir. De estarmos todas juntas nesta missão. A mulher que quer parir de forma completamente fisiológica, sem intervenções desnecessárias e “drogas”. A mulher que quer uma cesariana. A mulher que sabe que quer amamentar. A mulher que quer dar biberão. E todos as sombras de cinzento que ficam entre estes dois exemplos.

    Temos de repensar o nosso modelo de cuidados, que atualmente tanto desempodera, desrespeita, infantiliza e magoa as nossas mulheres. Temos de passar a um modelo em que seja claro que a sua dignidade, autonomia e auto-determinação não ficam esquecidas quando esta engravida ou está em trabalho de parto. As mulheres viverão com as consequências do que lhes é feito no parto para o resto da sua vida. Não podemos permitir que um dos dias mais significativos da sua vida, se torne num dia de pesadelo. Vamos partir do princípio de que as mulheres sabem o que é melhor para si. As mulheres são adultas, com capacidade e inteligência para saberem o que querem ou não que aconteça com o seu corpo. Não são uma mera incubadora daquele bebé.

    A lei e a evidência científica já estão alinhadas com a ideia de que o respeito é essencial e obrigatório, que as mulheres devem ser envolvidas nas tomadas de decisão, e que são soberanas no que toca ao que acontece com o seu corpo. Então…o que falta? Falta mudar a cultura vigente do parto. Falta um Sistema que informa as mulheres da real necessidade de cada intervenção sem omissões ou informação tendenciosa. E que nos apoiemos todas umas às outras cada vez mais. Longe da frase “tudo o que importa é um bebé saudável”, é preciso dizer às mulheres “tens razão. O que fizeram contigo não está certo. Eu acredito em ti.”

    Porque o trauma e a vergonha dissipam-se, quando as histórias são contadas em lugares seguros e livres de julgamento.

  • E teu coração, tem salvação?
    Solange Celere

    Tam tum. Tam tum. Tam tum. Coração! Músculo que bombeia o sangue do nosso corpo, ligeiramente guardado mais à esquerda do peito. Órgão importante. Elevado. Promovido. Ganhou status de símbolo do amor. Se estampa um coração, reinvindica sentimento. Amor, paixão, desilusão. Passava um tanto das 5h. Janeiro de país tropical cujas horas de frescor são logo ao amanhecer, quando o sol ainda não deu os ares de todos os teus raios. Mas ali estava quente. O sangue estava quente. Ainda escorria entre os dedos do homem que percorria com um coração nas mãos. O destino, uma igreja. A dona, uma transexual.

    O quadrilátero composto pela praça arborizada e florida, um hospital, um monumento em homenagem às mulheres amas de leite, uma igreja: tudo perto da pastelaria da dona daquele coração. “É meu dever salvá-lo do demônio”, dizem testemunhas, seria o susurro daquele homem de vinte e poucos anos. Caminhava, sem pressa, como quem sabe onde quer chegar e está dentro das horas. A Igreja só abre pelas 6h. Foi depositar o coração no altar. Algum movimento já nas ruas. Muito silêncio das pessoas.

    Era o coração de Quely, 33 anos. Ainda criança e com nome de menino, ela sentia que seu corpo e sua mente não combinavam. Não dialogavam. Alta, cabelos longos escuros, em processo de transformação, trabalhava na lanchonete da família, junto da mãe e do companheiro. Escolheu viver sua transexualidade e, apesar dos preconceitos dia sim e outro também, seguia esperançosa. Como sonho (também sonhava!), o coração dela pulsava por concluir a transição de sexo no corpo e nos documentos. Não deu tempo. Foi mutilado. Julgado e condenado à pena de morte. Arrancado a sangue frio, quando o dela ainda estava quente. No buraco, a imagem de uma santa. Do assassino não posso dizer sequer o nome. Faz só um mês que ele foi inocentado pela Justiça. Alegou agir sob distúrbio psiquiátrico.

    Gentil e de ‘bom coração’ Quely foi escolhida na véspera para ser assassinada cruelmente ali mesmo na praça da grande metrópole. Campinas, São Paulo, Brasil. Cidade com mais de 1 milhão de habitantes, uma dezena de universidades, pico de ciência e tecnologia no país. Poucos metros da minha casa; uns mil no máximo. Região nobre durante o dia. À noite ganha nuances que a penumbra permite em qualquer canto – como quatro paredes.

    Quely foi morta a 21 de janeiro. Antes dela, outras 126 mulheres transexuais tiveram destino igual no intervalo de cinco meses: 21 pessoas por mês executadas pelas mãos de outras pessoas. Já passam de 230 este ano. É aquele recado de ódio enviado às demais trans de que elas não deveriam existir. Os requintes de crueldade estarrecem lideranças de grupos LGBTQI+. Mas não ocorre igual com parcela importante das autoridades judiciais, da sociedade ou de parlamentares. Há 13 projetos de Lei sobre direitos trans parados no parlamento. Descaso. Tanto, que assassinatos são replicados nos mesmos moldes em seguida. É como se homofobia, transfobia e crimes de gênero em geral simplesmente não fossem crimes; ficam banalizados. Para homofóbicos, quase um favor que se presta para a higienização social. Sim, traços de fascismo também.

    Desde de 2017, aos janeiros, ocorre a marcha pela visibilidade trans. Uma tentativa de conscientização. Denúncias acumulam-se nas entidades de Direitos Humanos. Conheço uma que está na CDH da ONU: um caso que amarga sete anos de espera por manifestação das Nações Unidas ao desleixo das autoridades brasileiras. A transexual foi tirada da mesa de cirurgia de adequação de sexo após anos de espera para cumprir o protocolo. O serviço foi suspenso e ela foi lançada para o final da fila do outro único hospital que realizava a cirurgia na época: duas ao ano. Deprimida, atentou contra a vida numa tentativa desesperada de matar a dor que sentia. Resolveu lutar. Mas a luta é longa, difícil e árdua. Até hoje, nenhuma resposta das autoridades, sejam brasileiras ou internacionais.

    Uma mulher a cada 2 horas morre no Brasil pelas mãos de quem se relaciona intimamente. O crime já foi tipificado na Legislação como Feminicídio. Ativistas querem que seja previsto o crime de homotransfobia, pois mortes como a de Quely teriam pena agravada. Poderiam já ser enquadradas no Feminicídio – pois não ocorreriam se as vítimas não fossem mulheres; não se identificassem como mulheres. Não é tão simples. Para a Justiça, transgêneros não são mulheres. Na lei do Feminicídio diz sexo feminino, não diz gênero. Muitos tratam lésbicas e trans como ‘menos mulheres’. Não é verdade! Enquanto isso ‘as de verdade’ para a Justiça seguem assassinadas sob efeitos do mesmo ódio pelo simples fato de nascerem mulheres. A unidade de todas e todos é o caminho a trilhar para dar cabo desta carnificina.

    Vivemos um cenário de guerra. Aliás, isso é uma guerra. Da tal moral e bons costumes contra a realidade dos seres humanos. O conservadorismo homofóbico dita as regras.

    Sei bem qual coração precisava ser salvo naquela segunda-feira. Três dias depois corri com o almoço, a aspiração dos quartos, para estar na manifestação pela prisão do assassino de Quely. Era mais um crime. Concreto. De uma vida que pulsava. Que teve o direito de nascer e tinha o de continuar viva. Não cabia a ninguém decidir por quanto tempo, se era pura, impura ou uma evolução natural da humanidade.

    Ah a humanindad! Já errou tanto. Já condenou e crucificou, matou com gás, na fogueira, com bombas. Depois pediu desculpas. Não. Não aceitamos mais desculpas. Queremos ações. Políticas públicas. Instituições agindo. Queremos países irmãos mobilizados. Não há fronteiras nem geografia para o tal amor ao próximo, à próxima, a toda gente. Mesmo distantes, estamos juntas e juntos pelo direito de viver. O sangue que pulsa lá, pulsa cá. O corte que dói lá, dói aqui, dói aí. Ou nos salvamos a toda gente, ou ninguém se salvará.

    Ninguém de nós é nem mais, nem menos. Qualquer coração ir parar em ‘oferta’ num altar é inaceitável. Viva a mãe natureza! Toda forma de ser vale respeito. Todo jeito de ser mulher é o jeito certo. Toda forma de amor é digna. Sim, amar em tempos de ódio é revolução. Revolucionemos!

  • Mulheres estão morrendo! E por quê? Quem as mata?
    Vanise Lima

    “Talvez, os opressores não fossem tão fortes se não houvesse tantos cúmplices entre os oprimidos!” – Simone de Beauvoir

    A cada uma hora morrem seis mulheres no mundo, vítimas de feminicídio! (ONU –Mulheres). Os números são monstruosos, não conhecem fronteiras, classe social e envergonham qualquer nação que queira identificar-se como democrática, justa e igualitária.

    Se essa estatística não nos toca enquanto parte de um momento histórico social, pode ser que haja algo de errado conosco. Falta-nos empatia, aquela capacidade que o ser humano tem de colocar-se no lugar do outro, de sentir sua dor, numa relação altruística de amor e “interesse” com vontade de agir e mudar a realidade.

    Precisamos ter um olhar mais humanizado para tratarmos desse assunto: mulheres estão morrendo! E por quê? Quem as mata?

    Os homens as matam. E, na maioria dos casos homens próximos, parceiros afetivos. Em 2017 do número total de mulheres assassinadas no mundo 87.000, 50.000 foram assassinadas por seus parceiros íntimos no contexto da violência doméstica. A estimativa mundial é que uma a cada três mulheres sofrerá violência sexual ou física em algum momento da vida. Os números têm nome! Salomé, Maria, Ana, Joana, Júlia…

    Quando olhamos para os número da violência doméstica seja no Brasil ou cá em Portugal ficamos estarrecidas. No Brasil, um caso de agressão à mulher a cada quatro minutos! Em Portugal, em 2019 segundo o Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), da União de Mulheres Alternativas e Respostas (UMAR), 28 mulheres foram vítimas mortais até então, talvez enquanto você leia este número já esteja desatualizado pelos novos dados.

    Isso não é normal!  Não, não podemos nos conformar com isso! Não podemos naturalizar a violência!

    A violência de género é fruto da assimetria social entre homens e mulheres, em outras palavras é resultado de uma desigualdade construída ao longo de muitos anos de história, daí a necessidade de sua desconstrução, de se repensar as masculinidades, a forma e modelo de sua construção ao longo do tempo. Herdamos comportamentos e agimos muitas vezes sem se quer questioná-los.

    Precisamos com urgência rever, repensar, reconstruir as masculinidades!

    Tenho percebido na aplicação de um projeto sobre igualdade de género no âmbito escolar em três escolas de Lisboa que nossas raparigas ainda estão sendo educadas para a passividade (não reação), que romantizam o  ciúme (“um pouquinho de ciúmes é bom” “é sinal que ele gosta de mim”), que os rapazes consideram normal assediarem as raparigas, é prova de virilidade, de masculinidade. Que a roupa que a rapariga usa pode “provocar” uma reação, um ímpeto na figura do  “macho”  como   ro porque que se calhar,  ela ag se calhar,  ela agto tem de colocar-se no lugar do outro, de sentir a dor do outro como se sua se existisse dentro dele um animal indomável. Outros relatos são ainda mais chocantes. Ouvi de um aluno que muitas mulheres não reagem à violação porque, que “se calhar,  ela até gostou depois” (isso foi dito porque exibimos a exposição das roupas de mulheres que foram violadas e dentre elas havia um uniforme de uma policial). Grande parte dos adolescentes ainda acreditam que “em briga de marido e mulher não se mete a colher” (todas e todos devem saber que o crime de violência doméstica tornou-se público em Portugal em 2000 e desde então não depende mais da queixa da vítima, bastando uma denúncia). Mas saberiam para que número ligar? E, ao denunciar teriam alguém preparado para receber a denúncia do outro lado da linha? A seriedade das políticas públicas no contexto da violência doméstica precisa ser cobrada dos agentes públicos e com rigor. E mais, precisamos de medidas preventivas e com urgência. Fico estarrecida ao ver que muitas famílias considerem que a escola não seja lugar ideal para discutir o tema da Igualdade de Género. Se não na escola, onde? Em casa, alguns afirmarão categoricamente, deixem nossas crianças em paz, esse é um tema para a família. Então, pergunto como as famílias farão isso, se a maior parte da população nem sequer sabe o que significa “Feminismo”? Pegue um microfone, escolha uma rua qualquer da cidade de Lisboa  e pergunte: –  “Você é feminista?” Aliás, não precisa! O ator e ativista, feminista Diogo Faro, já fez isso, apenas assista!  (Lugar Estranho, #Feminismo, no YouTube)

    E você se certificará que as pessoas não têm sequer noção do que seja o Feminismo. Que o Feminismo lutou e luta pela igualdade de direitos. Que ele surge na história com as primeiras reivindicações dos direitos civis e políticos das mulheres, como simplesmente o direito de votar, poder viajar sem a autorização do marido, viver sem a tutela de um homem, pai/marido. Em Portugal, tais direitos foram consagrados na Constituição portuguesa (1976).

    A escola é sem sombra de dúvidas um dos melhores locais para promoção da igualdade de género!  A riqueza do tema e sua interseccionalidade toca transversalmente tantos outros temas cujo palco é o território escolar: racismo, bullying, multiculturalismo, são apenas alguns exemplos.

    Portugal avançou quando implementou recentemente a disciplina de cidadania e estabeleceu em seu âmbito o tema da igualdade de género. Avançou porque compreendeu que através da educação, conscientização e desconstrução de modelos violentos pode-se realizar a prevenção. A violência nas relações de namoro predizem as futuras violências da vida adulta. E a estatística aponta que 2 em cada 10 jovens já experimentou o sabor amargo da violência no namoro.

    E por que o combate à violência seja ela no namoro ou doméstica passa pela desconstrução da masculinidade hegemônica? Porque dos 9.665 autores(as) de crimes registados pela APAV em 2018, 80% da autoria era do sexo masculino. Os homens são ensinados desde muito pequenos a utilizar a força na resolução de seus conflitos, e assim o fazem nos relacionamentos  como forma de exercício de poder e uso da violência para controlar os corpos das mulheres. Estamos diante de uma pandemia. É urgente incluir os rapazes/homens nesse debate. Precisamos que todos e todas acreditem na igualdade de género e passem a ação (que não aceitem piadas sexistas), alguma forma de ação mínima que seja, sob pena de sermos consideradas, considerados cúmplices, porque enquanto houver desigualdade de género…

    “Os homens podem ter medo de que as mulheres se riam deles.

    As mulheres têm/terão medo que os homens as matem”. – Margaret Atwood

  • Quando o Estado persegue as Mulheres
    Almerinda Bento

    O rosto triste de “La Mimo” multiplicou-se em milhares de cronologias e posts nas redes sociais. Artista de rua, 36 anos, como muitos outros compatriotas chilenos manifestava-se contra as políticas governamentais que tinham tornado cada vez mais difícil sobreviver e se rebelavam contra os custos dos serviços públicos. Presa pelas forças policiais foi torturada, violada e enforcada.

    Poucos dias depois, foi o rosto de Albertina Martinez Burgos que apareceu. Fotógrafa dos protestos, apareceu esfaqueada e com sinais de violência. Todo o seu material de trabalho desapareceu. As imagens que tinha conseguido captar eram altamente comprometedoras porque eram a prova da brutalidade e dos abusos da polícia.

    As fotografias de La Mimi e de Albertina  são as imagens mais recentes, as que ainda persistem na nossa memória. Na voragem da informação que diariamente consumimos, apagamos imagens, embotamos os sentidos, apagamos a memória, esquecemos, passamos à notícia seguinte. Ou não. Há que parar se queremos barrar o passo a este manto de esquecimento que os poderosos nos querem impôr. Como podemos deixar no silêncio e esquecimento aquelas/aqueles que são vítimas da perseguição do Estado, aquelas/aqueles que ousam lutar por uma vida decente, de liberdade, de igualdade, de justiça, de paz?

    Começámos estes 16 dias de activismo lembrando as irmãs Mirabal mortas pelo ditador Trujillo em 1960, no dia 25 de Novembro: Pátria, Minerva e Maria Teresa. Quando as mulheres são incómodas ao poder, o poder trata de as apagar.

    Quem esquece Marielle Franco assassinada a 14 de março do ano passado? Marielle assassinada com quatro tiros na cabeça. Quase dois anos depois, ainda não se sabe quem a matou… sabe-se que ela Marielle, como muitas outras Marielles, activistas em todo o mundo contra a injustiça e a desigualdade, contra a pobreza e a exclusão, que dedicaram as suas vidas a lutar por um mundo melhor, são o alvo do poder patriarcal, são o alvo das ditaduras que não toleram democracia, igualdade, justiça social. Marielle sintetizava essa energia transformadora e libertadora do seu povo das favelas, do povo explorado, excluído, discriminado. Orgulhosamente feminista, favelada, lésbica, política.

    No dia 9 de Janeiro de 2013, três mulheres activistas curdas foram encontradas mortas, com ferimentos de balas no pescoço e no peito, no Centro de Informação do Curdistão em Paris. Sakine Cansiz, co-fundadora do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), Fidan Dogan, membro do Congresso Nacional do Curdistão e Leyla Soylemez, uma jovem activista curda, foram mortas numa altura em que o governo turco teria de recomeçar as negociações de paz com o líder curdo Abudallah Ocalan.

    No dia 5 de Janeiro de 2016, de novo três activistas curdas foram mortas durante uma busca efectuada pelas autoridades turcas no bairro de Yeşiltepe, no norte do Curdistão. Séve Demir, organizadora do arranque da Caravana Feminista – IV Acção Internacional da Marcha Mundial das Mulheres – e membro do Partido Democrático das Regiões (BDP), tinha passado 15 anos na prisão e sobreviveu a 68 dias de greve de fome; Pakize Nayir, Vice-presidente da Assembleia Popular de Silopi; e Fatma Uyar, membro da União de Libertação das Mulheres.

    Os assassinatos das activistas curdas, que dedicaram as suas vidas lutando pela liberdade e emancipação das mulheres, revelam a brutalidade do governo turco contra o povo curdo e a sua falta de vontade em alcançar qualquer acordo de paz. Para lembrá-las, a Marcha Mundial das Mulheres inscreve anualmente no seu calendário de acções o dia 9 de Janeiro como um dia para lembrar todas as companheiras que lutam por um mundo melhor.

    Este humilde texto quis lembrá-las, pelo menos lembrar algumas e homenageá-las pela sua coragem, por terem ousado ir contra a corrente, quando o desequilíbrio de forças era demasiado grande. Mostrar-lhes o rosto, para que nos recordemos que eram como nós: sorriam, tinham sonhos, eram optimistas, inconformistas, lutadoras e poderosas. A nossa obrigação é não esquecê-las, não deixar que sejam esquecidas.

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