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Um pouco por todo o mundo, com o final do século XX e os primeiros anos do século XXI têm início os movimentos LGBTQI+. Assume-se que os riots de Stonewall, em 1969, são o marco histórico a partir do qual despoletam as lutas pelos direitos destas comunidades mas, hoje, assume-se também que simbolizam a luta contra a homofobia, a lesbofobia, a bifobia e a transfobia. É por isso que hoje, 28 de junho, se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTIQ+. A universalidade da luta não corresponde à universalidade da sua expressão pública: em países que estiveram (ou estão) sob alçada de regimes fascistas, como Portugal, estes movimentos tardam(ram) a conseguir impor-se na sociedade.

A revolução do 25 de abril de 1974 é a pedra de toque que permite iniciar em Portugal a “sementeira” pelos direitos da comunidade LGBTI. No 1º de maio do mesmo ano, no Porto, apareceu um cartaz “Liberdade para os Homossexuais” e a 13 de maio saiu, no Diário de Lisboa, o Manifesto “Liberdade para as Minorias Sexuais”.

Esses dois acontecimentos foram “sementes” que não germinaram, não como se imaginava. O “25 de abril”, e tudo o que ele representa, não foi o “25 de abril” dos homossexuais e lésbicas. No nosso país, a homossexualidade só foi descriminalizada em 1982! E a homofobia social manteve-se (e mantém-se), apesar dos ventos de liberdade de abril.

Foi preciso esperar até ao final dos anos 1980, inícios da década seguinte para voltar “ao cultivo”. É aí que o movimento começa a ganhar vida. Mas só no ano 2000 aconteceu a primeira Marcha do Orgulho, em Lisboa.

O século XXI trouxe consigo uma profunda viragem nas questões LGBTIQ+ no país. A luta já vinha longa, é certo, mas só a partir de 2000 foram conquistados direitos fundamentais para estas comunidades. A revisão do Código do Trabalho, em 2003, garantiu a punição da discriminação do trabalho com base na orientação sexual; no ano seguinte, o Artigo 13º da Constituição da República Portuguesa consigna a expressão “orientação sexual”;, o direito ao casamento foi assegurado em 2010, a possibilidade de adoção em 2016, e o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa em 2017.

Hoje, já não marchamos só em Lisboa, mas também no Porto, em Braga, Coimbra, Vila Real, Faro, Aveiro, Bragança, Viseu… Mas a verdade é que as mentalidades ainda não acompanham a evolução legal. A homofobia ainda está (demasiado) presente numa sociedade que se diz democrática. A homofobia, o machismo, o racismo, a xenofobia… Todas as mudanças já conquistadas que permitem maior igualdade de direitos às pessoas LGBTIQ+ são muito positivas. Mas não chegam.

Apesar das circunstâncias pandémicas que, neste momento, afetam Portugal e o mundo, continuamos a marchar e a mostrar o nosso orgulho, mesmo que de outra forma. É necessário continuar a celebrar dias como este, é preciso dar visibilidade, lembrar o passado, para que não se repita, continuar a lutar pelos nossos direitos e, assim, construir futuro melhor, mais igualitário e sem armários.

Raquel Afonso, antropóloga, feminista e autora do livro Homossexualidade e Resistência no Estado Novo.

(Marcha do Orgulho LGBTIQ+. Lisboa, 2019. Foto de Rui Olavo)

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