E ainda há tanto caminho para andar

Ao chegar a casa com a hora de Jantar já passada, liga-me a Almerinda com um pedido: “vou-te chatear!” Então venha lá esse pedido. E assim, à medida que ia elaborando o pedido para escrever um texto sobre Mulheres Género e Sexualidades para assinalar o 25 de Novembro, a minha cabeça começava a trazer recordações e a tentar pensar: o que escrever, sobre o quê, identificação das discriminações como ferramenta para fazer diminuir a Violência? Depois do jantar, o FB apontou-me a direção, ao relembrar uma publicação de há 5 anos sobre 11º Encontro da Marcha Mundial das Mulheres(MMM) e que marcou os 20 anos desde o primeiro encontro, em 1998, no Québec. Decisão feita! Nada como revisitar o “Guia dos direitos das mulheres: pobreza e violência”, editado pela Plataforma Nacional da MMM 2000. 

Foi realizado um trabalho exaustivo pela plataforma, no sentido de criar uma brochura com 6 capítulos, em que foram elencadas várias temáticas dos direitos das mulheres. No entanto, só parte de dois e com poucas páginas, foram dedicados a discriminações em função da orientação sexual. Parece pouco, mas foi um grande esforço e pressão exercida quer por representantes do Grupo de Mulheres da Associação Ilga-Portugal, quer pelo Clube Safo, sobre a quase totalidade dos coletivos que integravam a MMM. Foi introduzido o debate sobre a orientação sexual e a não discriminação das lésbicas de uma forma aberta e sem preconceitos.

 Mas a questão fundamental é saber se assistimos hoje a um integrar, ou mesmo a uma interiorização, da temática sobre a não discriminação em função da orientação sexual nas agendas de coletivos feministas. Será que a identificação das várias discriminações de que sofrem as lésbicas está interiorizada no dia-a-dia e nas agendas desses coletivos? Folheando o Guia, podemos identificar bastantes avanços a nível legislativo relativamente aos direitos das mulheres, tais como o direito ao aborto, princípios de não discriminação no código do trabalho, direitos parentais entre muitos. No entanto, será que todas estas altercações legislativas são um garante de igualdade e de não violência sobre as mulheres e mais concretamente sobre as mulheres lésbicas?

 Numa análise da legislação mais recente é possível observar que muito ainda está por fazer, pois não existe legislação que contemple expressamente a não discriminação com base na orientação sexual e no sexo no que respeita à proteção social, à cultura, à educação, à saúde entre outras. A legislação não acaba por si só com a discriminação, mas dá ferramentas para a combater!

Luísa Corvo

logo do início de 60,com formação em Química/Bioquímica e doutoramento em Farmácia.

Feminista e ativista convicta (igualdade de género e direitos das mulheres). Com um percurso iniciado nos anos 90, com a Revista Lilás, e duas décadas de Associação Ilga Portugal com participações ativas em várias plataformas como por exemplo, a Marcha Mundial das Mulheres e a Plataforma Direito de Optar.