Zero formas Violência com base no Género, Zero Mutilação Genital Feminina

A Mutilação Genital Feminina (MGF) também designada por corte, sunna, fanadu di mindjer, circuncisão feminina, operação, excisão faraónica ou excisão é uma designação genérica que corresponde a um conjunto de práticas que consistem na remoção total ou parcial dos orgãos genitais de uma menina ou mulher, ou qualquer outro tipo de intervenção nos orgãos genitais femininos por razões não terapêuticas /não médicas e internacionalmente reconhecida como uma violação dos direitos humanos. (OMS: 1997, 2008, 2010, 2016).São cerca de 70 os países onde foram identificadas mulheres com algum tipo de MGF. Países onde, por razões de tradição, o presente e o futuro de milhões de meninas e mulheres será sempre marcado por um atentado aos seus direitos humanos. África, Ásia, Américas, Europa, Médio Oriente. A MGF tem escala global: as fronteiras geográficas e políticas não travam a MGF como não travam a discriminação e a violência sobre as mulheres de todas as idades.

Sabemos que mais de 200 milhões de meninas e mulheres vivem com um tipo de MGF e os números continuam a crescer (se nada fizermos), a uma média anual de mais 4,6 milhões. Mesmo nos países onde a prática é criminalizada, e onde falta investimento em matéria de prevenção primária, a prática ainda existe, magoa, vulnerabiliza e mata.

Quando conhecemos meninas e mulheres que foram sujeitas a uma MGF e acompanhamos a sua história, estamos frequentemente perante mulheres que são guerreiras (às vezes silenciosas, porque silenciadas) nas sobrevivências dos seus quotidianos mas também guerreiras que entendem as outras mulheres que ainda não são capazes de partilhar a sua história em público. Não é fácil dar um testemunho público sobre a MGF: foram muitos anos a silenciar, a ouvir que é um preceito religioso (embora ausente no Alcorão, Tora ou Biblia), que falar do tema ofende os antepassados, que revelar os segredos do ritual provoca doenças graves e até a morte, que nunca será amada, que as crianças que tiver morrerão à nascença, que não poderá participar em cerimónias religiosas e comunitárias, que …

Importa lembrar que, em muitos dos países onde a MGF tem prevalência elevada, as Meninas e as Mulheres têm menor acesso à educação formal, menor acesso aos cuidados de saúde de qualidade, incluindo em matéria de saúde sexual e reprodutiva, destacando o planeamento familiar, a gravidez e o parto assistidos e saúde neo-natal e infantil, mas também onde a sua participação pública e política é frequentemente limitada.

Por tudo isto e muito mais (que não cabe nos limite dos caracteres solicitados para este texto), é crucial saber ouvir as vozes e os silêncio das mulheres com MGF. Importa criar espaços seguros onde as mulheres possam saber mais sobre os seus direitos fundamentais, assegurar que se expressam em Igualdade, entender os momentos e requisitos ao seu Empoderamento, criar oportunidades para falarem com mulheres que são vozes reconhecidas pelo abandono da MGF, …
Estamos com as meninas e mulheres que, em várias latitudes, estão a romper as barreiras simbólicas dos silêncios e tabús. Estamos com muitas mulheres e ouvimos as suas vozes partilhadas:

“Só quando fui mãe pela primeira vez (em Portugal) percebi que havia mulheres sem MGF” ( Nafissatu, Senegal).

“Não sabia pensar ou falar desse assunto, até vir para Bissau com o meu marido…aqui as mulheres mais velhas, as meninas, os lideres do Bairro e as associações organizam Djumbais onde toda a gente fala abertamente sobre a prática, mas o meu marido não deixa que participle…só as oiço e vejo pela janela” (Hadja, Guiné Conacry).

“Aprendi a usar o telemóvel na alfabetização e tenho gravado o número da Fatumata para pedir ajuda se quiserem levar as minhas filhas” (Cadija, Guiné-Bissau).

“Sei que somos muitas a querer mudar a história das meninas no meu país…mas precisamos de saber mais, ter segurança e ser mais fortes. Só quando tiver um emprego vou ter poder para levantar a voz e marchar por todas as meninas” (Wangari, Quénia).

“Sabia que era diferente das minhas amigas aqui na escola mas só quando fui ao médico aos 14 anos confirmei que era mais diferente … ele chamou outros colegas para me observarem e pediu que fosse a Dra. Andreas a seguir o meu processo“ (Zahra, Somália).

Estamos com muitas outras, e muitas que em silêncio outro tanto nos dizem, permitindo-nos escutar a sua mensagem:
Há ainda muito a desbravar e a concretizar na área dos direitos das mulheres em cada canto do mundo, em diferentes culturas e religiões, mas também, aqui e agora, também em cada homem e em cada mulher. Pelos Direitos Humanos sempre em Igualdade, sem discriminações de género.

Alice Frade