Muitas mulheres são pobres. E são mais pobres do que os homens.

Esta é uma evidência confirmada pelos dados estatísticos mais recentes sobre o risco de pobreza ou exclusão social1. Em 2022, ano no qual 20,1% da população residente em Portugal estava em risco de pobreza ou exclusão social, as mulheres encontram-se entre os grupos sociais para os quais este risco é acrescido. Para além disso, as mulheres acumulam vulnerabilidades, tendo simultaneamente maior risco de pobreza ou exclusão social (20,7% face a 19,5% nos homens), maior risco de pobreza monetária (16,8% face a 15,9% nos homens), maior taxa de privação material e social severa2 (5,9% face a 4,6% nos homens) e maior intensidade laboral muito reduzida (5,8% face a 5,4% nos homens). 

E, se as mulheres constituem um grupo social atravessado por heterogeneidades várias, dentro da população feminina existem subgrupos onde a vulnerabilidade ao risco de pobreza ou exclusão social se amplifica e a assimetria face aos homens aumenta. Este é o caso (ainda de acordo com a mesma fonte) das mulheres que vivem sozinhas, cuja taxa de risco de pobreza ou exclusão social é de 30,6% comparativamente com 19,5% dos homens que vivem sozinhos; ou das mulheres com 65 ou mais anos, cuja taxa é de 22,7% comparativamente com 17,5% dos homens no mesmo grupo etário. Essa vulnerabilidade, aliás, aumenta com a idade: uma em cada quatro mulheres com 75 ou mais anos estão em risco de pobreza ou exclusão social.

Num contexto em que o Governo identifica 86 mil famílias em situação de “indignidade habitacional”3, e em que se assiste a uma “degradação do acesso à habitação” em Portugal, face ao aumento dos preços das casas e das rendas, além da recente subida das taxas de juro4,importa dar atenção acrescida a esta dimensão.Com efeito, a sobrecarga das despesas em habitação tem também uma expressão genderizada, assumindo uma dimensão particularmente agravada para as famílias monoparentais, que na sua generalidade têm uma mulher como responsável. A taxa de sobrecarga das despesas em habitação assume 14,3% nas famílias monoparentais (face a 5% em média para o total de famílias)5.

A pobreza monetária das mulheres encontra-se, em larga medida, associada às elevadas e persistentes disparidades remuneratórias entre mulheres e homens: em 2021, as mulheres ganhavam (em média) menos 15,9% do que os homens6. Esta assimetria é fortemente ampliada quando se considera o valor das pensões: em 2022, as mulheres recebiam (em média) pensões que representavam menos 43% das dos homens7.

Mas as mulheres não são pobres apenas do ponto de vista dos seus rendimentos. As mulheres são também pobres do ponto de vista do tempo. Após as longas horas dedicadas pelas mulheres ao trabalho pago e ao trabalho não pago de cuidado e doméstico – sendo que a jornada de trabalho total das mulheres é, em média, em cada dia, superior à dos homens em 1 hora e 13 minutos -, o tempo que lhes resta para si próprias, um tempo a que possam chamar seu, para fazerem as coisas que lhes dão prazer e de que realmente gostam, é um tempo que claramente escasseia8. Por isso, as mulheres têm uma particular pobreza de tempo.

Apesar destas, e de outras, evidências, constata-se (e lamenta-se) que o Plano de Ação 2022/2025 da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza9 não contemple, de forma adequada e suficiente, uma perspetiva sensível ao género que transversalize a consideração das particulares vulnerabilidades das mulheres nos diferentes domínios de ação.

Heloísa Perista

(1) Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR) / EU Statisticsonincomeandlivingconditions (EU-SILC), 2023. Cf. Observatório Nacional de Luta contra a Pobreza (2023). Pobreza e Exclusão Social. Relatório 2023. Porto: EAPN Portugal. Acessível em www.eapn.pt

(2) O indicador de privação material e social reporta-se a itens de privação associados à alimentação, à pobreza energética, aos atrasos nos pagamentos de serviços essenciais, à possibilidade de ter uma almofada financeira para fazer face a despesas inesperadas, itens associados a sociabilidade e convivência social, etc..

(3) Expresso, 5 de outubro de 2023. Acessível em https://expresso.pt/economia/economia_imobiliário

(4) Banco de Portugal, Boletim Económico | Outubro 2023. Acessível em www.bportugal.pt

(5) Observatório Nacional de Luta contra a Pobreza, op. cit.

(6) GEP / MTSSS, Barómetro das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens,2023. Acessível em www.jornaldenegocios.pt/economia/seguranca-social/detalhe/mulheres-tem-pensoes-43-mais-baixas-do-que-os-homens

(7) Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social. Cf. Jornal de Negócios, 13 de novembro de 2023. Acessível em

(8) Perista, Heloísa; Cardoso, Ana; Brázia, Ana; Abrantes, Manuel; Perista, Pedro (2016). Os Usos do Tempo de Homens e de Mulheres em Portugal. Lisboa: CESIS/CITE. Acessível em www.cesis.org

(9) Acessível em www.portugal.gov.pt