O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres constituí um marco no combate à violência exercidas contra as mulheres. Em Portugal e no mundo, a cada 25 de novembro, renovam-se evidências de desigualdades e discriminações de género contra as mulheres, as quais legitimam o perpetuar da violência que lhes é dirigida nas suas múltiplas formas e expressões. Exige-se ação no sentido de lhes pôr cobro. É também um dia em que homenageamos mulheres sobreviventes e aquelas para quem a violência de género, patriarcal e misógina lhes foi fatal.

A escolha pelo dia 25 de novembro está diretamente ligada ao percurso e luta das irmãs Mirabal (Patria, Minerva e Maria Teresa) as quais, na República Dominicana, se opuseram ao regime ditatorial de Rafael Leónidas Trujillo que governou o país com extrema violência entre 1930-1961.

Também conhecidas por “Las Mariposas” (nome clandestino de Minerva), as três ativistas políticas reivindicavam soluções para os problemas sociais do seu país e, a 25 de novembro de 1960 foram presas, torturadas e assassinadas depois de uma visita aos seus maridos que estavam presos em Puerto Plata sendo assassinadas a mando de Trujillo (Nassif, 2014; TelessaúdeRS, 2014; United Nations, s.d.; Assufrgs, 2020; Buenos Aires Ciudad, 2020; FEM, 2020).

O assassinato das irmãs Mirabal é tido por muitos/as como “(…) a última gota que fez o copo transbordar” (Diaz, 2017 cit in Arroyo, 2017). As Mirabal converteram-se num símbolo de luta contra a violência de género e, de forma organizada desde 18 de julho de 1981, data em que cerca de 250 feministas de toda a América Latina se reuniram no 1o Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho realizado em Bogotá (Colômbia) e propuseram que a data do seu assassinato fosse o dia Latino-Americano e Caribenho de luta contra a violência à mulher (Amália Fischer cit in ELAS, 2016).

Além de decidirem declarar um dia como marco de luta contra as múltiplas violências contra as mulheres, este encontro teve também como objetivo, exigir medidas de sensibilização,prevenção e criminalização da violência contra as mulheres por parte dos Estados (Redação El Tiempo, 2011).

Anos mais tarde, a 17 de dezembro de 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou oficialmente o 25 de novembro como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, em homenagem à luta de “Las Mariposas” (TelessaúdeRS, 2014).

Atualmente, para além das ações das ONG de mulheres, esta data está na agenda política nacional e internacional, com o propósito de alertar a sociedade para as múltiplas violências exercidas contra as mulheres, sensibilizar, informar e prevenir a violência de género contra as mulheres, incluindo a violência doméstica.

Em 1991, o Centro para a Liderança Global das Mulheres (CWGL) lança a iniciativa “16 dias de ativismo contra a violência baseada no género”, uma campanha que juntou mulheres de diversos países e que desde então se alargou e consolidou. De facto, entre os dias 25 de novembro e o 10 de dezembro 1 de cada ano, por todo o mundo, associações e coletivos feministas, organizações de defesa dos direitos humanos, desenvolvem iniciativas várias com o objetivo partilhado de eliminar a violência contra as mulheres e meninas, a materializar a igualdade de género (ONU Mulheres, 2019; United Nations, s.d.).

Neste 25 de novembro, renovamos a luta, inacabada, pela eliminação da violência contra as mulheres, aqui e no mundo. Neste 25 de novembro, junte-se a esta causa!

Para saber mais sobre as irmãs Mirabal consulte aqui »».

Para ler o testemunho na primeira pessoa de Amália Fischer sobre o dia 25 de novembro, consulte aqui »».

Telma Viveiros & Elisabete Brasil
FEM, 2021.

Referências Bibliográficas