Campanhas e Iniciativas

Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

25 de Novembro de 2024

A FEM – Feministas em Movimento, por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, apresenta esta campanha que visa lembrar, a todos e a todas, a quem sofre a violência diretamente, mas também a todos/as os/as cidadãos e cidadãs, que o Artigo 152.º do Código Penal serve para defender as vítimas, para defender os Direitos Humanos e construir uma sociedade mais justa, sem medo, em Liberdade e Igualdade.
 
FAZ PARTE DESTA INICIATIVA: acede ao QR Code da imagem ou a este link, tira uma foto com o cartaz e partilha nas tuas redes sociais com as hashtags #ViolênciaDomésticaÉCrimePúblico #denuncia.
 
Juntos/as, levamos esta mensagem mais longe!
 
25 de Novembro - Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
 
Artigo 152.º Código Penal
O Artigo 152.º do Código Penal enquadra o crime de violência doméstica e a sua natureza pública. Alterado ao longo dos anos, foi correspondendo ao evoluir do pensamento jurídico sobre como combater um crime que acontece dentro de portas, quantas vezes sem testemunhas para além da vítima, um crime que é cometido por quem nos é próximo, onde se cruzam dependências económicas e emocionais.
 
Um crime que começou por não ser credível para as forças de segurança e para os tribunais. Havia sempre alguma coisa que levava a colocar em causa o testemunho apresentado. Um crime que dependia da queixa da vítima, como se fosse fácil entrar numa esquadra e dizer “o meu marido bate-me e quero apresentar queixa”.
 
Um crime que teve de ultrapassar a desconfiança e cujas vítimas sofreram (e ainda sofrem…) a incompreensão sobre a sua condição, seja porque denuncia, seja porque não denuncia, seja porque sai de casa, seja porque fica em casa… e assim foram vivendo com a ausência de solidariedade e mesmo de empatia por parte de familiares, amigos e conhecidos e da sociedade.
 
Convidamos a conhecerem e divulgarem o Artigo 152.º do Código Penal. Informados/as, somos mais fortes!

FEMFest - Vozes de Mulheres

11 de Março de 2023

O FEMFest - Vozes de Mulheres é uma iniciativa da FEM no assinalar do 8 de março de 2023.
Terá lugar no dia 11 de março, entre as 15h00 e as 23h00, na Fábrica Braço de Prata, coprodutora do evento.
 
Programa:
 - Visualização do documentário “Female Pleasure” da realizadora Bárbara Miller seguido de debate.
 - Conta com a participação da realizadora e de outras convidadas, em torno das temáticas abordadas no documentário: Discursividade performativa a respeito dos direitos das mulheres, das identidades, das sexualidades e dos feminismos em geral.
- No FEMFest estarão patentes exposições artísticas, entre outras iniciativas.
- Na tenda da Fábrica Braço de Prata há um espaço de feira dedicado a associações, movimentos e ONG feministas.
 
Vem celebrar o Dia Internacional das Mulheres!

Campanha ´Não é Não´

11 de Novembro de 2022

Com o objetivo de sensibilizar para a necessidade de travar e prevenir uma das formas mais atrozes de violência cometidas contra as mulheres e raparigas, a violência sexual, nomeadamente, a violação, mas também a coação sexual ou o assédio sexual.
 
FACTOS - PORTUGAL:
- Mais de uma mulher é violada a cada dia. 
- Em 2021 registaram-se 397 participações pelo crime de violação, uma subida de 26% relativamente ao ano anterior. 
- A violação é o sétimo crime com mais participações na criminalidade violenta e grave. 
- A maioria das violações ocorre em contextos de intimidade, no seio familiar e por indivíduos conhecidos das vítimas (59%). 
- Os arguidos dos crimes de violação são quase todos homens (98,1%) e as vítimas são principalmente as mulheres (94,3%). 
- Ocorrendo em todo o ciclo de vida das mulheres, a violação ocorre com particular incidência contra mulheres, entre os 21 e os 31 anos de idade. 
- Não obstante a maioria das violações serem praticadas por pessoas conhecidas da vítima, os dados revelam um aumento do número de violações praticadas por indivíduos mais novos e sem qualquer relação com a vítima. 
- Não existem registos quanto aos crimes de importunação sexual (assédio) e coação sexual. 
(RASI, 2021) 
Os dados conhecidos são parte ínfima de uma realidade ainda invisível e em alguns contextos de ocorrência, naturalizada. A violência sexual contra as mulheres nas relações sociais, laborais e relações de intimidade impactam para o resto das suas vidas. 
 
O desconhecimento, o silenciamento social, a fragilidade no apoio às sobreviventes, a tímida intervenção do Estado no seu combate, são fatores que contribuem para a diminuta apresentação de queixa por parte das mulheres e, consequentemente, para a impunidade dos agressores e para a manutenção da violência sexual contra as mulheres. 
 
FEM e Bom Iver - A FEM como parceiro/a de @boniver na campanha #2ABillion, no espetáculo de 11 de novembro, na @AlticeArena.
 

#InvestDontRest Campanha Fim da Mutilação Genital Feminina

6 de Fevereiro de 2022

Sociedade Civil da Lusofonia apoia o Programa Conjunto UNFPA/UNICEF #InvestDontRest, com Campanha que assinala o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina.
 
JUNTE-SE A NÓS no dia 6 de fevereiro de 2022 e comprometa-se a Acelerar o Investimento para acabar com a Mutilação Genital Feminina
 
Na última década, esforços em todo o mundo aceleraram o progresso rumo à eliminação da Mutilação Genital Feminina. No entanto, sustentar essas realizações frente a crises humanitárias como a pandemia de coronavírus, o crescimento populacional e a privação económica apresenta um desafio considerável.
 
Se os esforços globais não aumentarem significativamente, o número de meninas com risco de serem submetidas à MGF será maior em 2030 do que atualmente.A aceleração e o aumento de investimentos em mulheres e meninas é ESSENCIAL para eliminar a MGF.
 
JUNTE-SE A NÓS #InvestDontRest
 
Recolhemos frases de jovens de alguns países com quem temos contactos e juntamos algumas do trabalho que fazemos com a Guiné-Bissau e ainda apelos do Programa conjunto UNFPA/UNICEF
 
Iniciativa:
- #TodasMerecemos - Projeto solidário e ativista
- ACRIDES: Associação Crianças Desfavorecidas, (Cabo Verde)
- AJPAS – Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde
- AMAR: Quem ama, protege (Guiné-Bissau)
- AMCDP – Associação das Mulheres Caboverdianas na Diáspora em Portugal
- CCC – Associação Corações com Coroa
- FEM – Associação Feministas em Movimento
- Fundação Cuidar o Futuro
- HumanitAVE – Associação de Emergência Humanitária
- MIKAT – Movimento Mindjer Ika Tambur (Guiné-Bissau)
- P&D Factor – Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento
- Padema – Plataforma para o Desenvolvimento da Mulher Africana
- RENAJ – Rede Nacional das Associações Juvenis (Guiné-Bissau)
- ROSC: Forúm da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (Moçambique)
- Women’s Club

Campanha #EuSobrevivi

25 de Novembro de 2020

Para assinalar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) lançaram a campanha #EuSobrevivi, que reforça a vigilância contra a violência doméstica e alerta para os desafios impostos pela pandemia COVID-19. Saiba mais 
 
A campanha conta com a colaboração da AMCV – Associação de Mulheres Contra a Violência, Associação Mulheres Sem Fronteiras, Associação Ser Mulher, APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, APF – Associação de Planeamento da Família, Associação Plano I, Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Coolabora, Corações Com Coroa, FEM – Feministas em Movimento, IAC – Instituto de Apoio à Criança, Movimento Democrático de Mulheres, Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, UMAR – União das Mulheres Alternativa e Resposta e Quebrar o Silêncio Associação.

 
 

Dia Internacional de Tolerância Zero à MGF

6 de Fevereiro de 2020

 “Investir em adolescentes, meninas e rapazes, através da formação e informação, de modo a assegurar a realização do objetivo de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina até 2030"
 
Este ano, com o lema: “Investir em adolescentes, meninas e rapazes, através da formação e informação, de modo a assegurar a realização do objetivo de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina até 2030” são muitas as pessoas, as organizações e as comunidades que se juntam e dizem não a todas as formas de Mutilação Genital Feminina (MGF), que atingem negativamente milhões de meninas e mulheres em todo o mundo, bem como as suas famílias e países.
 
Mais de 200 milhões de Meninas e Mulheres vivem hoje com uma forma de Mutilação Genital Feminina. Em 2019, de acordo com os dados disponíveis, 4.1 milhões de meninas viveram e sofreram os riscos da MGF. Os números continuam a crescer a uma média anual de mais 4,6 milhões. Se não se apostar clara e efetivamente na prevenção, haverá mais de 68 milhões de vítimas até 2030. Mesmo nos países onde a prática é criminalizada, falta investimento em prevenção primária - a prática persiste, magoa, vulnerabiliza e mata. 
 
Em 2020, em presença da maior geração de jovens de sempre, precisamos de reforçar o trabalho de prevenção com adolescentes e jovens e para que a mudança aconteça:
 
- As meninas, raparigas e mulheres precisam de ter pleno acesso a serviços sociais de educação, formação e saúde que as protejam da MGF.
- As comunidades praticantes além de declararem o abandono da MGF precisam de ser capazes de resistir e manter a ação vigilante que garanta que nem mais uma menina seja sujeita à MGF.
- Os programas de cidadania, igualdade, desenvolvimento e direitos humanos precisam de incluir, de forma explícita, o abandono da MGF e outras Práticas Nefastas.
- As meninas, raparigas e mulheres sujeitas a algum tipo de MGF, precisam de ser porta-voz e donas dos seus próprios destinos como ativistas, rostos e agentes de mudança.
- As meninas, raparigas e mulheres precisam de viver vidas mais saudáveis e felizes, com educação formal, cuidados de saúde, trabalho digno, empoderadas e capazes de tomar as suas próprias decisões.
- A educação sexual compreensiva, os cuidados de saúde sexual e reprodutiva e a participação em igualdade sem discriminação de género, necessitam ser parte integrante de todos os programas dirigidos a jovens em contexto escolar, comunitário ou de campanha.
- Dar visibilidade a mulheres e a homens que apoiam pública e politicamente o empoderamento das jovens e mulheres, à luz dos instrumentos de direitos humanos, igualdade e desenvolvimento.

Por  culturas e tradições que não magoam, não ferem e não ofendem os direitos fundamentais, neste 6 de Fevereiro de 2020, a 10 anos da conclusão da Agenda 2030 e para que nem mais uma menina seja vítima de MGF é urgente que rapazes e raparigas  nas  escolas, nos movimentos sociais, nas diferentes comunidades, nas lideranças e também nos diferentes meios de comunicação reforcem a atenção e as ações sustentáveis que assegurem o abandono de todas as discriminações e Tolerância Zero a todas as formas de Mutilação Genital Feminina.
 
Não é um problema meu, teu ou de outrém. É um problema coletivo de atentado aos direitos, à saúde, à participação, à educação, à igualdade das Meninas e Mulheres.
 
Faz ouvir a tua voz, publica o teu apoio, dá rosto e faz a mudança !!!!
Para aceder ao manifesto, clique pdf aqui.
O trabalho com jovens que juntas e apoiando-se fará a mudança.

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